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Decreto 70/2004
Vigente
-Nomear o sr. Wenderlin Wucher, portador do RG nº 4.000.141-7 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Urbanismo, lotado no Departamento de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 69/2004
Vigente
-Nomear o sr. Osvaldo da Paz, portador do RG 1.766.783 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado no Departamento de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 68/2004
Vigente
-Nomear a sra. Marley Aparecida Martins, portadora do RG 7.972.120-4 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/2004
Vigente
-Nomear o sr. Olair dos Santos, portador do RG nº 3.859.813-94 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Praça, Parques< Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 66/2004
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Olair dos Santos, portador do Rg. nº 3.859.813-94 PR, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 65/2004
Vigente
-Nomear o sr. Augusto Ursulino Dias, portador do RG 6.489.839-6 PR, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 64/2004
Vigente
-Exonerar o sr. Rafael Augusto Ursulino Dias, portador do RG nº 6.489.839-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura e Pecuária, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 63/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Rozimeri Geliet, portadora do RG nº 8.458.766-4 PR, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 62/2004
Vigente
-Decreta ponto facultativo de funcionamento, trabalhos e expedientes, nos Departamentos e Repartições desta Prefeitura, excetos serviços essenciais e de emergência na data de 11 de outubro de 2004.
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Decreto 61/2004
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Pedro Acir Fitz, portador do RG 4.827.254-1 PR, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2004
Vigente
-Nomear o sr. Anderson da Paz, Departamento Agropecuário Industria e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 59/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, o sr. Ricardo Freitas Vasco, portador do RG. 3.717.217-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agropecuário Industria e Comércio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 58/2004
Vigente
-Nomear a sra. Eunice de Matos, portadora do RG nº 8.340.547-3 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotada no Departamento de Educação e Cultura, percebendo mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 57/2004
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004
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Decreto 54/2004
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 53/2004
Vigente
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de Altenir Alves David.
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Decreto 1/2004
Vigente
-Designar, os servidores: Jose Dalla Vecchia, Adriana Bestel, Salete Westley, Eunice Platner e Antônio Vilson Moreira, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004.
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Decreto 85/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 84/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 83/2003
Vigente
-Corrige as dotações do Orçamento do Exercício de 2003, aprovado pela Lei 16 de 23 de dezembro de 2002,e dá outras providências.
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Decreto 62/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
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Decreto 59/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Michele Dalcol Borba, portadora do RG. 8.971.063-4 PR, do cargo efetivo de Escriturário I, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 53/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.845.273-2 SP, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. Rogerio Genovezzi Vieira, portador do RG 29.696.353-7 SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2003
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.094,12 (duzentos e sessenta mil e noventa e quatro reais e doze centavos), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente, lei nº 16, de 23 de dezembro de 2002.
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Decreto 50/2003
Vigente
-Nomear , a partir da presente data, o sr. Elizeu Gonçalves dos Santos, portador do RG 7.361.809-6 PR, aprovado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 47/2003
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Luiz de Souza, portador do RG 3.691.341-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes á tabela de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 32/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. Luciane da Silva Fitz, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 27/2003
Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. Josseli Alves de Miranda, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
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Decreto 25/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Adiel Bodi, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. Leia Lourdes da Rosa Alves Cordeiro, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
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Decreto 23/2003
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 22/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. Jose de Fatima de Matos, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
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Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
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