Decreto 51/2000 |
---|
Vigente |
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas. |
|
Decreto 4/2000 |
---|
Vigente |
-Autoriza a SAMAE a efetuar Remanejamento de Dotações para atender as necessidades do serviço. |
|
Decreto 1/2000 |
---|
Vigente |
-Designar os servidores Arlete Assis Fagundes, Salete Westley Board, Jose Dalla Vecchia e Antônio Natal Navarete, sobre a presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício 2000. |
|
Decreto 42/1999 |
---|
Vigente |
-Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor: |
|
Decreto 41/1999 |
---|
Vigente |
-Exonerar a pedido Janaina Alves Cordeiro Adamante, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 40/1999 |
---|
Vigente |
-Nomear Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 38/1999 |
---|
Vigente |
-Nomear o servidor municipal Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária. |
|
Decreto 37/1999 |
---|
Vigente |
-Exonerar a servidora municipal Irene da Rosa Barbosa, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98 |
|
Decreto 36/1999 |
---|
Vigente |
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor. |
|
Decreto 35/1999 |
---|
Vigente |
-Nomear Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama |
|
Decreto 28/1999 |
---|
Vigente |
-Nomear Rosana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 27/1999 |
---|
Vigente |
-Nomear Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 26/1999 |
---|
Vigente |
-Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 25/1999 |
---|
Vigente |
-Exonerar a pedido Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 24/1999 |
---|
Vigente |
-Exonerar Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 23/1999 |
---|
Vigente |
-Exonerar Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 16/1999 |
---|
Vigente |
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor. |
|
Decreto 68/1998 |
---|
Vigente |
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais). |
|
Decreto 54/1998 |
---|
Vigente |
-Exonerar a pedido Tereza Jorge Ribeiro, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura. |
|
Decreto 50/1998 |
---|
Vigente |
-Nomear Janaina Alves Cordeiro Adamante, portadora do RG 3.669.616-8, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente aos nível 04 da tabela de vencimentos de pessoas desta prefeitura. |
|
Decreto 48/1998 |
---|
Vigente |
-Nomear Priscila Ribas de Souza, portadora do RG 30.740.525-4 para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 40/1998 |
---|
Vigente |
-Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
|
Decreto 18/1998 |
---|
Vigente |
-Revogar o Decreto nº 12/98, referente a nomeação de Alzina Fitz dos Santos, datado de 09 de fevereiro de 1998. |
|
Decreto 12/1998 |
---|
Vigente |
-Nomeação de Alzina Fitz dos Santos, datado de 09 de fevereiro de 1998. |
|
Decreto 2/1998 |
---|
Vigente |
-Designar os servidores: Rozana Alves David Anselmo de Assis, Adjair Jose Desplanches, Carlos Evandro Bruno e Rosélia de Fátima David Rosa, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 1998. |
|
Decreto 99/1997 |
---|
Vigente |
Exonerar Marlo Helen Laroca, portadora do RG 5.489.052-4 PR, do cargo em comissão CC10, nível 01, desta prefeitura. |
|
Decreto 98/1997 |
---|
Vigente |
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor. |
|
Decreto 97/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Francisco Honório Pinheiro, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 4 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 95/1997 |
---|
Vigente |
-Fica criada o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Município de Doutor Ulysses, órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde da Secretária de Saúde do Estado do Paraná. |
|
Decreto 94/1997 |
---|
Vigente |
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes dotações da despesa em vigor: |
|
Decreto 92/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Leonilda Bouard de Andrade, portadora do RG 3.411.600 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 91/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Anísio Barbato, portador do RG 1.035.123 PR, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 86/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Mario Cezar Pereira da Silva, portador do RG 5.052.733-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC7 de assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 84/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Uziel de Matos, portador do RG 5.299.661-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 82/1997 |
---|
Revogado |
-Nomear Marlo Helen Larocca, portador do RG 5.489.052-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos desta prefeitura. |
|
Decreto 81/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Oscar Vilson da Silva, portador do RG 7.185.718-2 para exercer o cargo em comissão CC10, Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 80/1997 |
---|
Vigente |
-Substituir o membro não governamental da comissão da Cesta Básica, sr. Otávio Cruz, portador do RG 5.504.222-9 representante da igreja, fica nomeado o sr. Anízio Barbato portador do RG 1.035.123, representante da comunidade. |
|
Decreto 79/1997 |
---|
Vigente |
-Isentar a cobrança de IPTU, do município para o exercício de 1997, assim como dar dispensa ás dividas ativas existentes com relação IPTU`s dos exercícios anteriores. |
|
Decreto 78/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Ademilson de Souza, portador do RG. 7;258;846-0 PR. para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|
Decreto 77/1997 |
---|
Vigente |
-Nomear Wanderlei de Matos, portador do protocolo de identidade nº 054-02-0759-3, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura. |
|