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Leis Municipais 1/2009
Vigente
Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
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Leis Municipais 34/2008
Modificado
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis Municipais 33/2008
Vigente
-Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2008
Vigente
-Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a ser iniciado em janeiro de 2009
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Leis Municipais 25/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e da outras providências.
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Leis Municipais 24/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.267,50 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.483,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) e da outras providências.
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Leis Municipais 15/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2008
Vigente
-Dispõe sobre a Autorização para movimentação financeira junto a bancos não oficiais.
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Leis Municipais 13/2008
Vigente
-Denomina o Centro de Treinamento de Produtor Rural.
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Leis Municipais 12/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.412,03 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2008
Vigente
-Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.371,75 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e da outras providências.
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Leis Municipais 8/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.797,70 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135..460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.232,00 (cento e sessenta mil e duzentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos para a execução das Estratégias de Combate ás Endemias (dengue, malária, Chagas e outras) e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de empregos para a execução das estratégias de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2008
Vigente
-Dispõe sobre a utilização de empregos públicos como mecanismo para contratações temporárias de excepcional interesse público.
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Leis Municipais 2/2008
Modificado
-Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2008
Modificado
-Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 52/2007
Vigente
-Flexibiliza o horário funcional dos cargos por regime de 20 horas semanais, constantes da tabela de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 51/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil e duzentos e seis reais e dez centavos), para os fins a que se especifica e da outras providências.
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Leis Municipais 49/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais), para os fins a que se especifica.
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Leis Municipais 48/2007
Vigente
-Institui no município de Doutor Ulysses o sistema de Controle Interno, nos termos do Art.31 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis Municipais 47/2007
Vigente
-Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinados para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Leis Municipais 46/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Leis Municipais 45/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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Leis Municipais 44/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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Leis Municipais 43/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 853,34 (oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 42/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), para os fins a que se especifica e da outras providencias.
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Leis Municipais 41/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de 1.111,25 (um mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Leis Municipais 40/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 880,30 (oitocentos e oitenta reais e trinta centavos) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 39/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 181,62 (cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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Leis Municipais 38/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.645,88 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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Leis Municipais 37/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 36/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 29/2007
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
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Leis Municipais 28/2007
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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