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Leis Municipais 10/2005
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa das Autarquias do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2005.
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Leis Municipais 8/2005
Vigente
DUP - Altera a Lei Municipal nº 0002/2003 de 25 de junho de 2003, e reorganiza o regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2005
Vigente
Imovel - Doa parte do imóvel com a matricula nº 3.236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2005
Vigente
-Dispõe sobre alteração do Anexo I constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
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Leis Municipais 2/2005
Modificado
-Estabelece normas para o serviço de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências. ( taxi )
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Leis Municipais 1/2005
Vigente
-Institui o Jornal "Tribuna dos Minérios" como único Órgão Público Oficial de Publicação dos Atos Municipais de Doutor Ulysses, Paraná.
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Leis Municipais 41/2004
Vigente
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor BENJAMIM ACACIO DE MOURA E COSTA o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005.
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Leis Municipais 15/2004
Vigente
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2004
Vigente
Imovel - Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2004
Vigente
Imovel - Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2004
Vigente
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal "
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Leis Municipais 10/2004
Vigente
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU)
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Leis Municipais 9/2004
Vigente
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico "
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Leis Municipais 8/2004
Vigente
SAMAE - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica.
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Leis Municipais 7/2004
Vigente
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2004
Revogado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 2/2004
Vigente
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004
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Leis Municipais 6/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o Parcelamento de Divida Previdenciária mediante retenção do FPM
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Leis Municipais 5/2003
Modificado
-Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2003
Vigente
-Dispõe sobre s Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2003
Vigente
-Fica o Poder Executivo autorizado a parcelar junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, os débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica, e dão outras providências.
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Leis Municipais 2/2003
Modificado
DUP - Modifica os dispositivos do projeto de Lei nº 15/2002, do artigo 1º ao artigo 104, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 10/2000
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Leis Municipais 1/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento de divida previdenciária mediante retenção do FPM
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Leis Municipais 7/2002
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o terreno abaixo especificado e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2002
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, seção I, capítulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta-se no artigo item 101, 102, e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005
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Leis Municipais 2/2002
Vigente
-Cria o Programa de Incentivos ás Atividades Rurais, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/2002
Vigente
SAMAE - Dá nova redação ao parágrafo 1º artigo 6º, artigo 12º e artigo 18º da Lei 40/94, suprimindo a letra h do parágrafo 2º, artigo 3º e artigo 15º da Lei 40/94 de 29 de abril de 1994.
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Leis Municipais 11/2001
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2002.
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Leis Municipais 10/2001
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
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Leis Municipais 9/2001
Vigente
-Reconhece de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres sediadas no Município de Doutor Ulysses, e dão outras providências.
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Leis Municipais 8/2001
Vigente
Dá a atual Unidade de Saúde do Município de Doutor Ulysses, o nome de Deputado Aníbal Khury e dá outras providências.
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