Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 28/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua ANISIO DA SILVA". |
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Leis Municipais 27/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua MARIA ABIGAIL PEREIRA DA SILVA". |
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Leis Municipais 26/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua NOVA ESPERANÇA". |
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Leis Municipais 25/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Denomina nome de rua localizada no centro do Municipio de Dr. Ulysses, logradouro publico que especifica. " Rua FRANCISCO HONORARIO PINHEIRO ". |
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Leis Municipais 24/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 23/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 22/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 21/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 20/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 19/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 18/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 17/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 16/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiicional especial ao orçamento do Municipio de dr. Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 15/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com deficiências, idosos, gestantes, crianças de colo e autistas nos Postos de Saude do Municipio de dr. Ulysses e dá outras providênciass. |
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Leis Municipais 14/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel CMDRS, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 13/2025 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o Cargo Público de Estagio de Enfermagem. |
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Leis Municipais 12/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 0030/2023, conforme avaliação atuarial atualizada |
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Leis Municipais 11/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Leis Municipais 10/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo "LAROCCA DE SOUZA". |
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Leis Municipais 9/2025 |
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| Vigente |
| Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Leis Municipais 8/2025 |
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| Vigente |
| Numeração não utilizada, pois o projeto de lei foi proposto pelo Poder Legislativo e vetado pelo Poder Executivo. |
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Leis Municipais 7/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 6/2025 |
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| Vigente |
| Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses. |
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Leis Municipais 5/2025 |
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| Vigente |
| Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE) |
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Leis Municipais 4/2025 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica. |
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Leis Municipais 3/2025 |
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| Modificado |
| Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município. |
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Leis Municipais 2/2025 |
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| Vigente |
| Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr |
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Leis Municipais 1/2025 |
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| Modificado |
| Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções. |
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Leis Municipais 39/2024 |
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| Vigente |
| Denominação - Altera a denominação da Escola Municipal Vila Varzeão, para escola Municipal "FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA". |
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Leis Municipais 38/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulyssses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 37/2024 |
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| Vigente |
| Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá poutras providências. |
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Leis Municipais 36/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 35/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 34/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 0002/2005 (taxi) |
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Leis Municipais 33/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 32/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 31/2024 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei Municipal nº 0028/2024, datada de 29 de agosto de 2024, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 30/2024 |
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| Vigente |
| Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 29/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 28/2024 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial |
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