Leis Municipais 15/2019 |
---|
Vigente |
-Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 39.406,53 (trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos) |
|
Leis Municipais 14/2019 |
---|
Vigente |
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses. |
|
Leis Municipais 13/2019 |
---|
Vigente |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
|
Leis Municipais 12/2019 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de enfermeiro plantonista e enfermeiro saúde da família. |
|
Leis Municipais 11/2019 |
---|
Vigente |
-Revoga a Lei nº 007/2019 de 27 de março de 2019 e contém outras providências. |
|
Leis Municipais 10/2019 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias para 2020. |
|
Leis Municipais 9/2019 |
---|
Vigente |
-Altera o paragrafo 2º do Art. 4º, revoga o paragrafo 3º do Art.4º e o Art. 7º e seus parágrafos da lei 025/2014, que regulamenta o direito ao Transporte Escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar. |
|
Leis Municipais 8/2019 |
---|
Vigente |
-Altera a Lei Municipal nº05/95 da Politica de Assistência Social no Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná e da outras providências. |
|
Leis Municipais 7/2019 |
---|
Revogado |
-Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001. |
|
Leis Municipais 6/2019 |
---|
Vigente |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público. |
|
Leis Municipais 5/2019 |
---|
Vigente |
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2019, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º |
|
Leis Municipais 4/2019 |
---|
Vigente |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
|
Leis Municipais 3/2019 |
---|
Modificado |
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos. |
|
Leis Municipais 2/2019 |
---|
Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
|
Leis Municipais 1/2019 |
---|
Modificado |
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
|
Leis Municipais 18/2018 |
---|
Vigente |
-Extingue o fundo financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, revoga a Lei Municipal 028/2017 e dá outras providências |
|
Leis Municipais 17/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) |
|
Leis Municipais 16/2018 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre alteração na denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE MATOS. |
|
Leis Municipais 15/2018 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública Municipal. |
|
Leis Municipais 14/2018 |
---|
Vigente |
-Altera anexo I da Lei 03/2016, concede reposição aos funcionários da SAMAE |
|
Leis Municipais 13/2018 |
---|
Vigente |
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2019. |
|
Leis Municipais 12/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 29.200,00 ( vinte e nove mil e duzentos reais) |
|
Leis Municipais 11/2018 |
---|
Vigente |
Altera o art. nº 80 da Lei 0029/2017 |
|
Leis Municipais 10/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 84.200,00 ( oitenta e quatro mil e duzentos reais) |
|
Leis Municipais 9/2018 |
---|
Vigente |
-Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 |
|
Leis Municipais 8/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) |
|
Leis Municipais 7/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 731.336,04 ( setecentos e trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos |
|
Leis Municipais 6/2018 |
---|
Vigente |
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2018, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40 §8º |
|
Leis Municipais 5/2018 |
---|
Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
|
Leis Municipais 4/2018 |
---|
Vigente |
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente |
|
Leis Municipais 3/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dr. Ulysses a realizar retificação de uma área localizada na Av. Luiz Sguario, esq. com a rua João Obladen, centro, nesta, pertencente ao patrimônio publico municipal e da outras providências. |
|
Leis Municipais 2/2018 |
---|
Modificado |
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias. |
|
Leis Municipais 1/2018 |
---|
Vigente |
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais) |
|
Leis Municipais 29/2017 |
---|
Revogado |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses - RPPS, como Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dr. Ulysses- Doutor Ulysses Prev, e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 28/2017 |
---|
Revogado |
-Institui a fundo Financeiro da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - FCC, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|
Leis Municipais 27/2017 |
---|
Vigente |
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
|
Leis Municipais 26/2017 |
---|
Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 25/2017 |
---|
Vigente |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 24/2017 |
---|
Vigente |
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018 a 2021. |
|
Leis Municipais 23/2017 |
---|
Vigente |
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2018 |
|