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Leis Municipais 32/2021
Vigente
-Dispõe sobre a restrição de trafego de veículos pesados na Rodovia Estadual 092, em seu trecho urbano municipal.
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Leis Municipais 31/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 30/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 29/2021
Vigente
-Autorizado o poder executivo Municipal a conceder aumento dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e procuradoria geral do Município.
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Leis Municipais 28/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com KATIELY CRISTINY DOS SANTOS.
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Leis Municipais 27/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com ADALTO DE FRANÇA.
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Leis Municipais 26/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com ELIAS ALVES DA SILVA.
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Leis Municipais 25/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Leis Municipais 24/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Leis Municipais 23/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Leis Municipais 22/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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Leis Municipais 20/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021.
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Leis Municipais 19/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 18/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 17/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
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Leis Municipais 16/2021
Vigente
-Altera as Leis Municipais 001/2016 e 012/2020, especificamente quanto aos cargos de Médicos Estratégia Saúde da Família e Medico Plantonista
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Leis Municipais 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
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Leis Municipais 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2021
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação a prédio público do Município de Doutor Ulysses. ( CRAS - VÓ LUCIA )
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Leis Municipais 12/2021
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 96.051,54.
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Leis Municipais 11/2021
Vigente
-Altera o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 10/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até Cr$ 602.017,63.
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Leis Municipais 9/2021
Vigente
-Altera o art. 1º e o anexo I da lei Municipal 21/2020.
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Leis Municipais 8/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com o sr. ADEVILSON DE JESUS DA SILVA e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com JOARES HOFFEMAN e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2021
Vigente
-Dispõe sobre a autorização legislativa para firmar contrato de comodato com EZEQUIEL DE ALMEIDA e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2021
Vigente
-Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de fisioterapeuta.
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Leis Municipais 4/2021
Vigente
-Fica ratificado nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentada nº 6.017/2007.
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Leis Municipais 3/2021
Vigente
-Fica autorizado o preenchimento temporário do cargo de motorista constante na Lei Municipal nº 001/2016
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Leis Municipais 2/2021
Vigente
-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb
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Leis Municipais 1/2021
Vigente
Denominação - Altera a denominação do gabinete do prefeito, órgão de assessoramento integrante da estrutura administrativa do Município de Doutor Ulysses, o qual foi criado através da lei Municipal 041/2013
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Leis Municipais 22/2020
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 20/2020
Vigente
-Autoriza Credito Especial, no valor de até R$ 1.088,484,77 (Um milhão e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos.
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Leis Municipais 19/2020
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)
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Leis Municipais 18/2020
Vigente
-Dispõe sobre revogação dos anexos I e II da Lei Municipal nº 13/2020.
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Leis Municipais 17/2020
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021
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Leis Municipais 16/2020
Vigente
-Institui o regime de adiantamento para pagamentos de pequenas despesas no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 15/2020
Vigente
-Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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