Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 60/2025
Vigente
Nomear O sr. YGOR DANIEL DE SOUZA E SILVA, portador do CPF/MF nº 094.XXX.XXX-09, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Detalhes

Decreto 59/2025
Vigente
Nomear o sr. GABRIEL VINNICIUS GONÇALVES DAS NEVES, portador do CPF nº 119.XXX.XXX-04, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Logistico
Detalhes

Decreto 58/2025
Vigente
Nomear a sra. REGINA VIANA RIBEIRO, portadora do CPF / MF nº 034.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção.
Detalhes

Decreto 57/2025
Vigente
Nomear a sra.MONIQUE MACHADO RIBEIRO, portadora do CPF / MF nº 085.XXX.XXX-82, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consulta.
Detalhes

Decreto 56/2025
Vigente
Nomear o sr. EDERSON DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 094.XXX.XXX-70, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento de Saúde Especializado e Emergência.
Detalhes

Decreto 55/2025
Vigente
Nomear o sr. MAURI PEREIRA LINS, portadora do CPF nº 030.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cutura.
Detalhes

Decreto 54/2025
Vigente
Nomear a sra.SILENE DESPLANCHES, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de vacinados e controle de Doenças
Detalhes

Decreto 53/2025
Vigente
Nomear o sr. MARIO DOS SANTOS PADILHA, portadora do CPF/ MF nº 121.XXX.XXX-50, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Basica.
Detalhes

Decreto 52/2025
Vigente
Nomear a sra. ROSILDA GABRIEL DE OLIVEIRA, portadora do CPF / MF nº 078.XXX.XXX-20, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viveiros Experimentais.
Detalhes

Decreto 51/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. VANDELIN ANTONIO TRIZOTI, portador do CPF/MF nº 063.XXX.XXX-25 do cargo temporário de Motorista.
Detalhes

Decreto 50/2025
Modificado
Nomear o sr. PATRICK DE SOUZA ZELINSKI, portador do CPF / MF nº 062.XXX.XXX-77, no cargo politico de Diretor executivo do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto.
Detalhes

Decreto 49/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação junto a Superintendência de compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulyssses - Pr e nomeia os membros da equipe de apoio: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, ILZE RENI MORAES MARTINS, WELITON SOUZA NECKEL.
Detalhes

Leis Municipais 49/2025
Vigente
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoolicas em logradouros públicos e da outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2025
Vigente
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio de acordo com a Lei Federal nº 14133/2021.
Detalhes

Leis Municipais 48/2025
Vigente
Dispõe sobre a instituição de gratificação ppor encargo ao servidor efetivo designado como agente de contratação e aos membros da equipe de apoio, altera a legislação pertinente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2025
Vigente
Nomear o sr. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, portador do CPF/ MF nº 065.XXX.XXX-28, no cargo em comissão de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
Detalhes

Leis Municipais 47/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2025
Vigente
Nomear o sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, portador do CPF nº 095.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
Detalhes

Leis Municipais 46/2025
Vigente
Ratifica o pprotocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municipios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS
Detalhes

Decreto 45/2025
Vigente
Nomear a sra. IVONETE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 975.XXX.XXX-34, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo.
Detalhes

Leis Municipais 45/2025
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ao Orçamento Geral Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2025
Vigente
Nomear a sra. TATIANE DOS SANTOS MELO DE MATOS, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-03, no cargo temporario de Agente Comunitário de Saude.
Detalhes

Leis Municipais 44/2025
Vigente
Institui o Programa Municipal de Mecanização Agricola " Porteira Adentro" no ambito do Município de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 43/2025
Vigente
Nomear a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, portadora do CPF nº 043.XXX.XXX-66, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
Detalhes

Leis Municipais 43/2025
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.
Detalhes

Decreto 42/2025
Vigente
Nomear o sr. FABRICIO DE MOURA E COSTA, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-75, no cargo em comissão de Assessor de Procuradoria
Detalhes

Leis Municipais 42/2025
Vigente
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2025
Vigente
Nomear a sra. SCHEILA GABRIELA DE OLIVEIRA FITZ, portadora do CPF nº 100.XXX.XXX-05, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção a Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 41/2025
Vigente
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 0011, de junho de 2015.
Detalhes

Decreto 40/2025
Vigente
Nomear a sra. JHENNIFER JAMILY SOUZA MELO, portadora do CPF nº 088.XXX.XXX-16, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saude.
Detalhes

Leis Municipais 40/2025
Vigente
Autoriza a concessão de décimo terceiro salário/subsidio e férias, acrescida de um terço, aos agentes politicos municipais vinculados ao poder executivo municipal.
Detalhes

Decreto 39/2025
Vigente
Nomear o sr. JOELSON JAIA, portadora do CPF nº 114.XXX.XXX-57, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 39/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2025
Vigente
Nomear a sra. JOCELI FERREIRA DA ROSA CRUZ, portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-80, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração - Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 38/2025
Modificado
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, revoga a Lei nº 03 de 06 de maio de 2003 e a lei nº 03 de 29 de janeiro de 2020 e demais disposições em contratrio.
Detalhes

Decreto 37/2025
Revogado
Nomear o sr. FLAVIO DALLA VECCHIA, portador do CPF nº 059.XXX.XXX-92, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
Detalhes

Leis Municipais 37/2025
Vigente
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2025
Vigente
Nomear a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Pecuaria.
Detalhes

Leis Municipais 36/2025
Vigente
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 22 de 09 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2025
Modificado
Nomear o sr. JOHN HANSEN MULLER, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Assessor de gabinete.
Detalhes