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Leis Municipais 35/2025
Modificado
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado a criação de dotação orçamentária para a concessão de vale-alimentação aos servidores e vereadores.
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Decreto 34/2025
Vigente
Fica nomeada a sra PRISCILA DE FATIMA DENK, portadora do CPF nº 874.646.249-04 Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
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Leis Municipais 34/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 33/2025
Vigente
Fica nomeada a sra PRISCILA DE FATIMA DENK, Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Leis Municipais 33/2025
Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 0001/2025 e alterações posteriores, e promove ajuste nas tabelas dee cargos/funnções.
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Decreto 32/2025
Vigente
Fica nomeada a sra PRISCILA DE FATIMA DENK, Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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Leis Municipais 32/2025
Vigente
Autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado do Paraná para serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e altera o art. 3º da Lei Municipal nº 0007/2010
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Decreto 31/2025
Vigente
Nomear a sra. TASTIANE GEREMIAS DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 447.XXX.XXX-13, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio as Escolas Muinicipais
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Leis Municipais 31/2025
Vigente
Denominação - Denomina a Unidade de Saúde da Figueira com o nome de " ANTONIO ZACARIAS DE SOUZA".
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Decreto 30/2025
Vigente
Nomear o sr. JESSE DE PAULA, brasileiro, portador do CPF nº 450.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte Escolar
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Leis Municipais 30/2025
Vigente
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Decreto 29/2025
Vigente
Nomear a sra. PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE, brasileira, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-65, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação
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Leis Municipais 29/2025
Vigente
Denominação - Denomina nome de rua localizada no centro do Municipio de Doutor Ulysses, logradouro público que especifica. " Rua ANTONIO RIBEIRO ".
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Decreto 28/2025
Vigente
Nomear o sr. MAILON DE JESUS LEAL, brasileiro, portador do CPF nº 111.XXX.XXX-70, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Praças, Parques e Logradouros.
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Leis Municipais 28/2025
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua ANISIO DA SILVA".
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Decreto 27/2025
Vigente
Nomear a sra. SUELI DE JESUS ROSA, brasileira portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-23, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar
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Leis Municipais 27/2025
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua MARIA ABIGAIL PEREIRA DA SILVA".
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Decreto 26/2025
Vigente
Nomear a sra. EZEQUIELE DE SOUZA SANTOS, brasileira portadora do CPF nº 138.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos.
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Leis Municipais 26/2025
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua NOVA ESPERANÇA".
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Decreto 25/2025
Vigente
Nomear a sra.DORIS ALMEIDA MACIEL DOS SANTOS, brasileira portadora do CPF nº 022.XXX.XXX-45, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Leis Municipais 25/2025
Vigente
Denominação - Denomina nome de rua localizada no centro do Municipio de Dr. Ulysses, logradouro publico que especifica. " Rua FRANCISCO HONORARIO PINHEIRO ".
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Leis Municipais 24/2025
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 24/2025
Vigente
Nomear a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA, brasileira portadora do CPF nº 128.XXX.XXX-94, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cidadania.
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Leis Municipais 23/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
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Decreto 23/2025
Vigente
Nomear a sra. GIZELE DE MATOS LIMA, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-56, no cargo em comissão de coordenadora de Recursos Humanos.
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Leis Municipais 22/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, e dá outras providências.
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Decreto 22/2025
Modificado
Nomear a sra. LETICIA HOFFEMAN SCHEFFER, brasileira portadora do CPF nº 010.XXX.XXX-62, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Leis Municipais 21/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
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Decreto 21/2025
Vigente
Nomear a sra. DINAIR DA APARECIDA ALELUIA, brasileira portadora do CPF nº 016.XXX.XXX-08, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
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Leis Municipais 20/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 20/2025
Vigente
Nomear o sr. LAUDI DEBASTIANI, brasileiro portador do CPF nº 019.XXX.XXX-83, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 19/2025
Vigente
Nomear o sr. JUNIEL THIAGO BRAINE, brasileiro portador do CPF nº 113.XXX.XXX-67, no cargo em comissão de Coordenador de Administração de compras.
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Leis Municipais 19/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 18/2025
Vigente
Nomear o sr. FABIANO FITZ DOS SANTOS, brasileiro portador do CPF nº 112.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle da frota municipal.
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Decreto da Câmara 17/2025
Vigente
Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 17/2025
Vigente
Nomear o sr. JADSON GUILHERME FERREIRA ROCHER, brasileiro portador do CPF nº 100.XXX.XXX-07, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto da Câmara 16/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiicional especial ao orçamento do Municipio de dr. Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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