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Decreto 16/2025
Vigente
Nomear o sr. THIAGO KAINAN DE MATOS PAIVA, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem.
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Decreto da Câmara 15/2025
Vigente
Fica transferido o feriado do dia 03 de dezembro de 2025 para o dia 05 de dezembro de 2025.
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Leis Municipais 15/2025
Vigente
Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com deficiências, idosos, gestantes, crianças de colo e autistas nos Postos de Saude do Municipio de dr. Ulysses e dá outras providênciass.
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Decreto 15/2025
Vigente
Nomear o sr. ILIEL DOS SANTOS, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, no cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva.
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Decreto da Câmara 14/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2025
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel CMDRS, e dá outras providências.
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Decreto 14/2025
Vigente
Nomear a sra. JAMILE PINA DE OLIVEIRA, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-77, no cargo politico de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Decreto da Câmara 13/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira)
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Leis Municipais 13/2025
Modificado
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o Cargo Público de Estagio de Enfermagem.
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Decreto 13/2025
Vigente
Nomear o sr. HELISSON PATRICK BESTEL, brasileiro portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo politico de Secretário Municipal de Administração.
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Termo de posse 12/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. PEDRO MARTINS ( vereador )
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Decreto da Câmara 12/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 12/2025
Vigente
Nomear o sr. MARLON DA APARECIDA DE JESUS CHAMBERLAIN, brasileiro portador do CPF nº 041.XXX.XXX-07, no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
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Leis Municipais 12/2025
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0030/2023, conforme avaliação atuarial atualizada
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Termo de posse 11/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. LUCAS BRANCO DA SILVA (vereador)
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Decreto da Câmara 11/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Licitação 11/2025
Vigente
Aviso de contratação direta ( Dispensa de licitação nº 0006/2025) Ar condicionado.
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Leis Municipais 11/2025
Vigente
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Decreto 11/2025
Vigente
Nomear a sra. JAQUELINE DE PAULA SOUZA, brasileira portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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Termo de posse 10/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. ZENILDA IVONETE CHAMBERLAIN (vereadora)
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Decreto da Câmara 10/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Licitação 10/2025
Vigente
Termo de Ratificação de procedimento de Inexigibilidade Curso Master Class
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Leis Municipais 10/2025
Vigente
Denominação - Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo "LAROCCA DE SOUZA".
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Decreto 10/2025
Vigente
Nomear o sr. PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
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Termo de posse 9/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. EDIVAN SCHEFFER (vereador)
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Decreto da Câmara 9/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 27 de outubro (segunda-feira) alusivo as comemorações do dia do servidor público e dá outras providências.
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Licitação 9/2025
Vigente
Termo de Ratificação de procedimento de inexigibilidade de licitação Curso de expecialização.
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Leis Municipais 9/2025
Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 9/2025
Vigente
Nomear o sr. SERGIO MERI BUTCHER, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
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Termo de posse 8/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. ALICE ALINE RIBAS SANTOS (vereadora)
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Decreto da Câmara 8/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 20 e 23 de junho de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 8/2025
Vigente
Nomear o sr. ANDERSON LEME DA SILVA, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
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Licitação 8/2025
Vigente
Termo de ratificação de inexigibilidade nº 0003/2025 Encontro de vereadoras.
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Termo de posse 7/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. CLERI FERREIRA LINS RIBEIRO (vereadora)
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Licitação 7/2025
Vigente
Aviso de contratação direta ( toner ) Dispensa 0005/2025
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Decreto da Câmara 7/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 7/2025
Vigente
Nomear o sr. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
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Termo de posse 6/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. ADELSON DA CONCEIÇÃO GELIET (vereador)
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Licitação 6/2025
Vigente
Inexigibilidade de licitação nº 0002/2025 - Prestação de serviços de Assessoria Juridica Especializada.
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