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Leis Municipais 6/2025
Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2025
Vigente
Nomear a sra. PRISCILA DE FATIMA DENK, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto da Câmara 6/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 5/2025
Vigente
Termo de Posse da sra. ANGELICA PINA DE OLIVEIRA (vereadora)
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Licitação 5/2025
Vigente
Dispensa de Licitação nº 0004/2025, para compra de material de expediente.
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Leis Municipais 5/2025
Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
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Portaria 5/2025
Vigente
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Processante para o processamento da denuncia recepcionada em face do vereador LUCAS BRANCO DA SILVA.
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Decreto 5/2025
Vigente
Nomear o sr. THIAGO NEVES TEIXEIRA, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
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Decreto da Câmara 5/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 4/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. ADAILTON DE PAULA.
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Portaria 4/2025
Vigente
Dispõe sobre a instituição e composição da comissão processante para processamento da denúncia recepcionada em face do vereador LUCAS BRANCO DA SILVA.
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Leis Municipais 4/2025
Modificado
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica.
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Decreto da Câmara 4/2025
Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Portaria 4/2025
Vigente
DUP - Conceder adicional de graduação, a servidora THAIS GLAZIELE BRANCO DA SILVA.
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Licitação 4/2025
Vigente
Aviso de dispensa nº 0003/2025, aviso de contratação nº 0003/2025 (telefonia fixa)
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Decreto 4/2025
Vigente
Nomear o sr. AGEU DA ROSA, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Leis Municipais 3/2025
Modificado
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município.
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Termo de posse 3/2025
Vigente
Termo de Posse do sr. MIGUEL DOS ANJOS DIAS. (vereador)
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Licitação 3/2025
Vigente
Inexigibilidade de Licitação (curso de capacitação)
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Portaria 3/2025
Vigente
Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
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Decreto da Câmara 3/2025
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
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Decreto 3/2025
Vigente
Nomear o sr. ANDIARO CUNHA BACELAR, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
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Portaria 2/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor ROBSON LEME DA SILVA.
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Decreto 2/2025
Vigente
DUP - Alterar a composição do Comite de Investimentos.
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Resolução 2/2025
Vigente
Concede Reposição da Perda Inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2025
Vigente
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr
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Termo de posse 2/2025
Vigente
Termo de Posse da Vice-prefeita ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA
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Decreto da Câmara 2/2025
Vigente
Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
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Licitação 2/2025
Vigente
Aviso de contratação direta (generos alimenticios e produtos de limpeza)
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Previdência 2/2025
Vigente
Contrato Administrativo de prestação de serviços ( consultoria de investimentos)
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Licitação 2/2025
Vigente
Segundo Termo Aditivo para prorrogação de prazo da prestação de serviço de Seguro Veicular.
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Decreto 2/2025
Vigente
Nomear o sr. JEVERSON EDUARDO CHAMBERLAIN PRODÓSSIMO, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-60, no cargo politico de Secretário Municipal de Esportes.
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Resolução 1/2025
Vigente
Altera o Art. nº 0081 da Resolução nº 0002/1995 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 1/2025
Modificado
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções.
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Termo de posse 1/2025
Vigente
Termo de Posse do Prefeito Municipal ESEQUIEL BESTEL JUNIOR.
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Licitação 1/2025
Vigente
Aquisição de combustivel para abastecimento de veiculo oficial. dispensa de licitação nº 0001/2025 (gasolina)
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Previdência 1/2025
Vigente
Concurso Público Ato de homologação/ adjudicação/ ratificação de dispensa de licitação classificação e nomeação: THAIS GLAZIELLE BRANCO DA SILVA.
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Portaria 1/2025
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora ZUMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Decreto 1/2025
Vigente
Nomear o sr. JURANDIR KAPP JUNIOR, brasileiro porador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto da Câmara 1/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E ZUMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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