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Ano

Decreto 424/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 423/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 422/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 421/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 420/2025

Modificado
Conceder o beneficio de pensão por morte aos dependentes da servidora VERA LUCIA HOFFEMAN
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Decreto 419/2025

Vigente
Nomear a sra. ZAINE DA SILVA SCHELEIDER DE MELO, portadora do CPF/MF nº 116.XXX.XXX-59, no cargo temporario de Monitor Escolar.
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Decreto 418/2025

Vigente
Exonerar a pedido o sr. FABIO ADRIANO MENDES.
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Decreto 417/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 416/2025

Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025 ( terça feira )
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Decreto 414/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 413/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 412/2025

Vigente
Institui o pacto municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes no ambito do Municipio de Doutor Ulysses, e dá outras providências.
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Decreto 411/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. SIMONE ALPES, brasileira, portadora do CPF nº 115.XXX.XXX-67, do cargo em comissão de chefe de divisão de vacinação e controle de doenças.
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Decreto 410/2025

Modificado
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 409/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 408/2025

Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Nomeada através do decreto nº 0341/2025
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Decreto 407/2025

Vigente
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
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Decreto 406/2025

Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. JESELIEL BENEDITO DE MELLO.
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Decreto 405/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. DAIANE GABRIEL DE OLIVEIRA.
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Decreto 404/2025

Vigente
Exonerar por termino de contrato ILOYZE CHAMBERLAIN e IMAR DOS SANTOS.
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Decreto 403/2025

Vigente
Nomear a sra. FERNANDA ALVES DA SILVA.
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Decreto 402/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 401/2025

Vigente
Nomear a sra. DANIELE GABRIEL DE OLIVEIRA.
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Decreto 400/2025

Vigente
Nomear a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA.
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Decreto 399/2025

Vigente
Exonnerar a sra DANIELE GABRIEL DE OLIVEIRA
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Decreto 398/2025

Vigente
Nomear a sra. ILOYZI CHAMBERLAIN
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Decreto 397/2025

Vigente
Exonerar a sra ILSE MORAES MARTINS
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Decreto 396/2025

Vigente
Exonerar a sra. FERNANDA ALVES DA SILVA
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Decreto 395/2025

Vigente
Exonerar a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA
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Decreto 394/2025

Vigente
Nomear a sra. JOELMA DE FATIMA DOS SANTOS.
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Decreto 393/2025

Vigente
Nomear a sra. JOSIANE LEAL FITZ, portadora do CPF nº 117.XXX.XXX-06, no cargo temporario de professor.
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Decreto 392/2025

Vigente
Regulamenta os Art. 082 a Art. 086 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.
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Decreto 391/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 390/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 389/2025

Vigente
Nomear a sra. SILMARA ALVES PEDROSO, portadora do CPF/MF nº 082.XXX.XXX-00, no cargo temporario de auxiliar de serviços gerais.
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Decreto 388/2025

Vigente
Nomear o sr. DAVI ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 056.XXX.XXX-62, no cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 387/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 386/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 385/2025

Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 465.XXX.XXX-93 do cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 384/2025

Vigente
Nomear a sra. JULIANA APARECIDA SOLIVAM, portadora do CPF/MF nº 105.XXX.XXX-93, no cargo temporario de Monitor Escolar.
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