Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 126/2023
Vigente
Nomear o sr. Danielson Martins dos Santos
Detalhes

Decreto 125/2023
Vigente
Nomear o sr. Mateus Jose de Matos
Detalhes

Decreto 124/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 123/2023
Vigente
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o Conselho Municipal da Cidade de Doutor Ulysses.
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Decreto 122/2023
Vigente
Exonerar o sr. Felipe do Amaral dos Santos .
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Decreto 121/2023
Vigente
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas locais e regionalmente nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração.
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Decreto 120/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras procidências.
Detalhes

Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 118/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Tânia Mara Santini
Detalhes

Decreto 117/2023
Vigente
Nomear a sra. Elizângela Gabriel de Oliveira Vaz
Detalhes

Decreto 116/2023
Vigente
Nomear a sra. Andrely Westley Bouard Martins dos Santos
Detalhes

Decreto 115/2023
Vigente
Nomear a sra. Caroline Mottim Magri
Detalhes

Decreto 114/2023
Vigente
Nomear a sra Vera Lucia Panzenhagen Cropolato
Detalhes

Decreto 113/2023
Vigente
Nomear a sra. Jessica Tayline Ribeiro da Silva Teilo.
Detalhes

Decreto 112/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Andrely Westley Bouard Martins dos Santos
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Caroline Mottim Magari
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Decreto 108/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Vera Lucia Panzenhagen Cropolato.
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Decreto 107/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Jessica Tayline Ribeiro da Silva Teilo
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Decreto 106/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do sr. Aírton Cândido de Andrade
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Decreto 105/2023
Vigente
Nomear os servidores constantes na tabela abaixo no cargo de operador de motoniveladora
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Decreto 104/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 103/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Simone Desplanches da Silva.
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Decreto 102/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira .
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Decreto 101/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 100/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 99/2023
Vigente
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o conselho de transporte escolar do Município de Doutor Ulysses, conforme a Lei nº 009/2019
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Decreto 98/2023
Vigente
Exonerar os servidores do cargo de operador de Motoniveladora.
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Decreto 97/2023
Vigente
Nomear a sra. Rosenilda Sais Pontes
Detalhes

Decreto 96/2023
Vigente
Nomear a sra. Vanessa Antunes de Souza
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 94/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Joelson Zedelinski da silva.
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Decreto 93/2023
Vigente
Nomeia Grupo Específico para a revisão do P`lano Diretor Participativo de Doutor Ulysses.
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Plano Diretor 93/2023
Vigente
Nomeia grupo especifico para revisão do Plano Diretor participativo de Doutor Ulysses.
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Decreto 92/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 91/2023
Vigente
Nomear a sra. Elisangela Bigonha de Araujo
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Decreto 90/2023
Vigente
Nomear a sra. Anazilda Leal, portadora do CPF/MF nº 085.067.379-82, no cargo em comissão de chefe da divisão de informática .
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Decreto 89/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Cleuziane Desplanches Hoffman.
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Decreto 88/2023
Vigente
Exonerar o sr. Elias Anderson Straube
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