Leis Municipais 9/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
Conceder afastamento para tratamento de saúde a partir de 07/12/2023 a servidora Edinéia Sais Vaz. |
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Leis Municipais 8/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de técnico Agrícola. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Gabriel Vinicius Gonçalves das Neves |
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Leis Municipais 7/2024 |
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Vigente |
Extingue o cargo de Médico Plantonista |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Ulian Galvão dos Santos |
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Leis Municipais 6/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários ocupante do cargo de professor, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. |
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Decreto da Câmara 5/2024 |
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Vigente |
Estabelece c omo ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 e dá outras providências. |
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Licitação 5/2024 |
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Vigente |
Extrato do terceiro Aditivo do contrato nº 0005/2021 |
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Leis Municipais 5/2024 |
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Vigente |
Cria empregos público temporário para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 4/2024 |
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Revogado |
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 |
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Leis Municipais 4/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais do Doutor Ulysses Prev. |
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Decreto da Câmara 4/2024 |
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Vigente |
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do Doutor Ulysses Prev no valor de R$ 514,45 para o exercício financeiro de 2024 |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo descritos no cargo de Conselheiro Tutelar para Gestão 2024/2028 |
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Leis Municipais 3/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal. |
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Decreto da Câmara 3/2024 |
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Vigente |
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2024 |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
Ficam exonerados os servidores abaixo descritos do cargo de Conselheiro Tutelar. |
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Leis Municipais 2/2024 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Resolução 2/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização para aquisição de produtos alimenticios para oferecimento de lanches (tipo coffee break) para os vereadores e servidores nos dias de sessão da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Decreto da Câmara 2/2024 |
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Vigente |
Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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convênio 1/2024 |
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Vigente |
Termo de Convênio nº 0001/2024 |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
Constituir a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, composta pela servidora sra. Marilza Casagrande Maciel - Presidente, e pelos vereadores : Josiel do Carmo dos Santos - Secretário e Reinaldo Larocca Borba - membro. |
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Licitação 1/2024 |
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Vigente |
Dispensa de licitação de combustivel |
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Leis Municipais 1/2024 |
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Vigente |
Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
Nomear a sra. Vera Lucia dos Santos |
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Resolução 1/2024 |
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Vigente |
Concede recomposição da perda inflacionaria aos vereadores, servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências. |
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Decreto da Câmara 1/2024 |
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Revogado |
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga |
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Atas 456/2023 |
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Vigente |
Ata solene de posse. |
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Decreto 334/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 333/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 332/2023 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 331/2023 |
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Vigente |
Exonerar os servidores abaixo discriminados |
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Decreto 330/2023 |
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Vigente |
Exonerar os servidores abaixo discriminados |
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Decreto 329/2023 |
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Vigente |
Exonerar a pedido o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto |
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Decreto 328/2023 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 327/2023 |
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Vigente |
Nomear a sra Alexandra de Jesus Braz |
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