Legislação

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Status

Ano

Decreto 345/2025
Vigente
Exonerar o sr. JOANERSON WOLKER KENOL, portador do CPF/MF nº 069.XXX.XXX-40, do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Compras.
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Decreto 344/2025
Vigente
Exonerar o sr. VITOR GABRIEL BLUM, portador do CPF/MF nº 113.XXX.XXX-32, do cargo em comissão de Coordenador de Tesouraria.
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Decreto 343/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. NATHAN JORGE RIBEIRO, portador do CPF/MF nº 079.XXX.XXX-55, do cargo temporario de motorista.
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Decreto 342/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 341/2025
Modificado
Altera a composição do conselho Municipal de Assistênncia Social - CMAS nomeada através do decreto nº 0130/2025: MARIO DOS SANTOS PADILHA, FABIOLA REGINA DA SILVA, ARIELSO BODI, SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, MARICLEIA HOFFEMAN, KARINA CORDEIRO RODRIGUES e MAISA ALVES PONTES CIRINO.
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Decreto 340/2025
Vigente
Nomear o sr. ROBERT PLATNER ILHA, portador do CPF/MF nº 090.XXX.XXX-32, do cargo temporario de técnico agricola
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Decreto 339/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 338/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 337/2025
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho de Diretores de Escolas de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil.
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Decreto 336/2025
Vigente
Nomear o sr. JOEL DA SILVA, portador do CPF nº 082.XXX.XXX-64, no cargo em comissão de chefe da divisão de manutenção preventiva.
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Decreto 335/2025
Vigente
Nomear as servidoras: DANIELE MONTEIRO, LUCIMARA VELOSO DE ALMEIDA SOUZA e MARCIA DE PINA FELEX.
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Decreto 334/2025
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez proporcional, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa, da sra. NEUCI DE FATIMA HARPP.
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Decreto 333/2025
Vigente
Exonerar a pedido as servidoras: DANIELE MONTEIRO e LUCIMARA VELOSO DE ALMEIRA SOUZA.
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Decreto 332/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. SHIRLEI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 331/2025
Vigente
Prorroga o mandato dos diretores das instituições educacionais da rede municipal de ensino. Professoras : MARLENE APARECIDA WOLKER, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN, FATIMA APARECIDA PROSDOSSIMO E MARINES SANTANA DE ALMEIDA RODRIGUES.
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Decreto 330/2025
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 329/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOSIL DO CARMO DOBLINS
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Decreto 328/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARIA OTILIA ALVES.
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Decreto 327/2025
Vigente
Nomear a sra. SHIRLEI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 326/2025
Vigente
Nomear a sra. ELISA MARIA RAAB.
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Decreto 325/2025
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 324/2025
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 323/2025
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 322/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 321/2025
Vigente
Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica prevista no item 5.9.3 do termo de referencia do edital do pregão presencial SRP nº 016/2025: JOELSON JAIA, JAMILSON ANTUNES DE SOUZA E OSEIAS CHEFFER.
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Decreto 320/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 319/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. CLAUDEMIR MONTEIRO
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Decreto 318/2025
Vigente
Nomear o sr. HELISSON PATRICK BESTEL, brasileiro, portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo de Superintendente de compras e licitação
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Decreto 317/2025
Vigente
Nomear o sr. ISRAEL LINCOLN BOMBONATE FEITOSA DE LIMA, brasileiro, portador do CPF nº 092.XXX.XXX-43, no cargo politico de secretário Municipal de Administração.
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Decreto 316/2025
Vigente
Exonerar o sr. HELISSON PATRICK BESTEL, brasileiro, portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, do cargo Politico de Secretário Municipal de Administração.
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Decreto 315/2025
Vigente
Exonerar o sr. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, portador do CPF/MF nº 065.XXX.XXX-28 do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
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Decreto 314/2025
Vigente
Nomear a sra. ADRIANA CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 097.XXX.XXX-40 no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 313/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 312/2025
Vigente
Exonerar, a pedido a sra. ADRIANA CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 097.XXX.XXX-40, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância e avaliação.
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Decreto 311/2025
Vigente
Nomear a sra. DAIANE ROSA PARANHO, portadora do CPF/MF nª 087.XXX.XXX-60, no cargo temporario de Agente Comunitario de Saúde.
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Decreto 310/2025
Vigente
Nomear a sra. ERICA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 140.XXX.XXX-45, no cargo temporario de Educador Social.
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Decreto 309/2025
Vigente
Nomear a sra. GABRIELLA ILHA DESPLANCHES.
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Decreto 308/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. DANIELSON MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto 307/2025
Vigente
Nomear a sra. FRANCIELE APARECIDA DESPLANCHES.
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Decreto 306/2025
Modificado
Nomear comite de transporte escolar: PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE, ARIELSON BODI, ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, VALDIR AGNE, FATIMA APARECIDA PRODOSSIMO, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN, VILCELIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA e GISELE DE CASSIA SCHENELL.
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