Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 377/2024

Vigente
Destaca-se que o referido Decreto nomeia a composição da Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Decreto 376/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 375/2024

Vigente
Nomear grupo de trabalho para acompanhar a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 374/2024

Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do Decreto nº 0262/2024
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Decreto 373/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 372/2024

Vigente
Nomear o sr. Antonio Carlos Ribeiro Schumacker
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Decreto 371/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 370/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 369/2024

Vigente
Exonerar a pedido o sr. Luiz Fernando de Matos Lopes
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Decreto 368/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 367/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 366/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 365/2024

Vigente
Institui o processo de transição de governo do candidato eleito para o cargo de prefeito no Municipio de Doutor Ulyssses.
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Decreto 364/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 363/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 362/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 361/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 360/2024

Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28/10/2024
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Decreto 359/2024

Vigente
Fica revogado o decreto nº 0329/2024 do dia 19 de setembro de 2024.
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Decreto 358/2024

Vigente
Dispõe sobre a constituição da comissão julgadora da avaliação de mérito e desempenho ao cargo de direção de unidade escolar.
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Decreto 357/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 356/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 355/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 354/2024

Vigente
Exonerar a sra. Marilda Smith
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Decreto 353/2024

Vigente
Exonerar a sra. Silmeri Bodi
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Decreto 352/2024

Vigente
Exonerar a sra. Ivonete Pereira da Silva
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Decreto 351/2024

Modificado
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva
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Decreto 350/2024

Vigente
Exonerar a sra. Dilcileia Cordeiro
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Decreto 349/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 348/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 347/2024

Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra Andrieli Geraldo Chamberlain
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Decreto 346/2024

Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. Luciane de Lourdes Machado
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Decreto 345/2024

Vigente
Retificar o decreto nº 0018/2020, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor Aldo Sales Bacelar
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Decreto 344/2024

Vigente
Retificar o decreto nº 0202/2023, o qual dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora Dinair do Carmo Harps.
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Decreto 343/2024

Vigente
Altera a composição da Coordenação Municipal Inter Setorial do Bolsa Familia, nomeada através do decreto nº 0085/2017
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Decreto 342/2024

Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências, nomeada através do decreto nº 0166/2023
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Decreto 341/2024

Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 340/2024

Modificado
Altera composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nosssa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0204/2023.
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Decreto 339/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 338/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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