Legislação

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Status

Ano

Decreto 6/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
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LDO 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 5/2011
Vigente
-Dispõe sobre alteração da nomenclatura na Lei Orçamentária e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.
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Leis Municipais 4/2011
Modificado
-Altera a tabela de Planos de Cargos, da Lei 05/2001 e 026/2010 e seus anexos.
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Portaria 4/2011
Vigente
Nomear a sra. Juliane Rocher
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Leis Municipais 3/2011
Vigente
-Altera o número de vagas do Quadro Efetivo do Magistério do Anexo I da Lei 06/2001.
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Portaria 3/2011
Vigente
Nomear a sra. Udivana Kenol dos Santos
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Portaria 2/2011
Vigente
Nomear a sra. Rosilene Aparecida de Andrade
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Decreto da Câmara 2/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Concurso Público 1/2011
Vigente
Concurso Público de provas para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta municipalidade, conforme a seguinte tabela e demais condições.
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Leis Municipais 1/2011
Vigente
-Dispõe sobre a execução de processo Seletivo Simplificado
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Portaria 1/2011
Vigente
Nomear o sr. Robson Leme da Silva
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Decreto da Câmara 1/2011
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e no Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2011
Vigente
-Concede voto de agradecimento aos srs. Hélio Jose Vidotti e Luiz Fernando Altheia Molinari, servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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Decreto 107/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 106/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 105/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 102/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 101/2010
Vigente
-Suspende o funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 100/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 96/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 95/2010
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 94/2010
Vigente
-Nomeia o presidente do Conselho Administrativo do Regime Municipal de Previdência de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 93/2010
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade publica para fins de acesso Viário a Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade do sr. Jose Sebastião de Oliveira e família.
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Decreto 92/2010
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. Maikou Diego dos Santos, portador do RG 10.686.060-5 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 90/2010
Vigente
-Nomeia Comissão especial para promover a identificação e o levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 89/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 83/2010
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. João Maria da Rosa, portador do RG 8.204.831-6 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Administrativa.
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Decreto 82/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 80/2010
Vigente
-Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 79/2010
Vigente
-Fica concedido ponto facultativo em todas as repartições municipais na data de 06/09/2010, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 78/2010
Vigente
-Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 77/2010
Vigente
-Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 76/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e no Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 48/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 47/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2010
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr Oscar Lopes Junior, RG 6.515.875-2, do cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Transporte Rodoviário.
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Decreto 30/2010
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Decreto 29/2010
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr Vanderli Hoffeman, portador do RG nº 7.455.363-8 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Saúde.
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