Legislação

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Status

Ano

Decreto 305/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. FRANCIELE APARECIDA DESPLANCHES.
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Decreto 304/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARCELE PEREIRA DA SILVA.
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Decreto 303/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. PAULO ROBERTO DE BARROS.
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Decreto 302/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. SIRLEI APARECIDA DE PINA SILVA.
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Decreto 301/2025
Vigente
Nomear a sra. DALVANIA CAMARGO ANTUNES, brasileira, portadora do CPF nº 365.XXX.XXX-02, no cargo temporario de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 300/2025
Vigente
Nomear o sr. CLEVERTON DE PAULA SANTOS, portador do CPF/MF nº 063.XXX.XXX-54 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pavimentação e Obras Viarias.
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Decreto 299/2025
Vigente
Nomear a sra. FABIELE CASSIANE SOUZA DE MELO.
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Decreto 298/2025
Vigente
Exonerar o sr. CLEVERSON DE PAULA SANTOS, portador do CPF/MF nº 063.XXX.XXX-54, do cargo em comissão de chefe da divisão de informatica
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Decreto 297/2025
Vigente
Nomear Conselheiro Tutelar Suplente sra. SARA LAIS WUCHER DOS SANTOS.
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Decreto 296/2025
Vigente
Nomear a sra. ANDRELY WESTLEY BOUARD MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto 295/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 294/2025
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14133/2021. Quanto a adesão a atas de Registro de Preço (carona)
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Decreto 293/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. NIVALDO DE PONTES LIMA, portador do CPF nº 048.XXX.XXX-74, do cargo temporario de operador de motoniveladora.
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Decreto 292/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 291/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. ANDRELY WESTLEY BOUARD MARTINS DOS SANTOS. portadora do CPF/MF nº 010.XXX.XXX-09, do cargo temporario de Farmaceutico.
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Decreto 290/2025
Vigente
Nomear a sra. MARCELE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 100.XXX.XXX-90, nno cargo temporario de professor.
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Decreto 289/2025
Vigente
Nomear a sra. NAIR MONTEIRO, portadora do CPF/MF nº 016.XXX.XXX-90, no cargo em comissão de chefe da Divisão de Fiscalização e Manutenção das Estradas Rurais.
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Decreto 288/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 287/2025
Vigente
Nomear o sr. ARILDO BUARD, portador do CPF nº 129.XXX.XXX-85, no cargo temporario de trabalhador braçal.
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Decreto 286/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. ELIZIANE DE FREITAS MIRANDA .
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Decreto 285/2025
Vigente
Nomear o sr. CLAUDEMIR MONTEIRO, portador do CPF nº 050.XXX.XXX-50, no cargo em comissão de chefe da divisão de Programas e Projetos.
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Decreto 284/2025
Vigente
Nomear as servidoras conforme tabela abaixo: MARIA CLAUDIA COSTA E SANIA DE FATIMA BRUGGER.
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Decreto 283/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARIA CLAUDIA COSTA.
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Decreto 282/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. CLAUDEMIR MONTEIRO.
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Decreto 281/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. DONIVIR JOSE SIQUEIRA.
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Decreto 280/2025
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dias 20 e 23 de junho de 2025
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Decreto 279/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 278/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 277/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 276/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 275/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 274/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 273/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. SANIA DE FATIMA BRUGGER, portadora do CPF/MF nº 061.XXX.XXX-00 do cargo em comissão de chefe da Divisão de Recreação.
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Decreto 272/2025
Vigente
Nomear a sra. ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN.
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Decreto 271/2025
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e forma de reajuste na mesma data em que se der o reajuste ao servidores ativos do sr. WALDOMIRO BORBA.
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Decreto 270/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 268/2025
Vigente
Exonerar a pedido o servidor VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 267/2025
Vigente
Nomear o sr. ALBANI DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 330.XXX.XXX-36, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
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Decreto 266/2025
Vigente
Exonerar a sra. ANA ROSILDA BENEDITO DE MELO DOS SANTOS.
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Decreto 265/2025
Vigente
Nomear o sr. WILSON RAFAEL MOREIRA.
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