Legislação

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Ano

Decreto 15/2009
Vigente
Nomear a partir da presente o sr. Claudemir Antonio da Silva, portador do RG nº 5.300.239-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tributação.
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Decreto 14/2009
Vigente
Nomear a partir da presente a sra. Ivonete Pereira da Silva, portadora do RG nº 5.768.555-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa.
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LOA 14/2009
Vigente
-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010
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Leis Municipais 14/2009
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010.
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Decreto 13/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Eunice Aparecida Antunes de Souza, portadora do RG nº 6.846.091-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração.
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PPA 13/2009
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013
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Leis Municipais 13/2009
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2010 a 2013.
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Decreto 12/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem na comissão de recebimento de bens e dá outras providências.
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Samae 12/2009
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS no Município de Doutor Ulysses - Pr relativo os créditos existentes perante o Serviço Autônomo Municipal de Água - SAMAE de Doutor Ulysses e dá outras providências
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Leis Municipais 12/2009
Vigente
-Autoriza o executivo instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS.
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Decreto 11/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Dinair da Aparecida Aleluia, portadora do RG nº 7.002.196-0 para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Habitação.
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Leis Municipais 11/2009
Vigente
-Altera a Lei nº 05/2001 e substitui o anexo IV e dá outras providências.
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Decreto 10/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, o sr. Paulo Cesar Gabriel de Oliveira, portador do RG nº 5.343.664-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Urbanismo.
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Leis Municipais 10/2009
Modificado
-Altera a Lei nº 03/2004 e substitui o anexo I e dá outras providências.
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Decreto 9/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data, a sra. Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.993-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento.
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PPA 9/2009
Modificado
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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Leis Municipais 9/2009
Modificado
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.
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Decreto 8/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Mattos, portador do RG nº 12R203.180-7, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
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Leis Municipais 8/2009
Vigente
-Denomina bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 7/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Salete Westley de Paula, portadora do RG nº 4.995.561-8 para exercer o cargo em comissão de saúde
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Leis Municipais 7/2009
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências.
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Decreto 6/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Edson Sepulvida, portador do RG nº 4.962.218-0 para exercer o cargo em comissão de assessor de gabinete.
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Leis Municipais 6/2009
Modificado
-Altera artigo 5º da Lei nº 34/2008
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Portaria 5/2009
Vigente
Nomear para o cargo de Diretora Geral da Câmara, CCI, a sra. Ana Paula dos Santos, RG nº 37.795.365-9
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Leis Municipais 5/2009
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Portaria 4/2009
Vigente
Exonerar o servidor municipal que atua na função de Contador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 4/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6 para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Leis Municipais 4/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Portaria 3/2009
Vigente
Designa vereadores para atuarem na Comissão de Recebimento de Bens, e dá outras providências.
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Decreto 3/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 3/2009
Vigente
-Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
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Portaria 2/2009
Vigente
Designa servidor municipal para atuar na função de Contador da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 2/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2009
Vigente
-Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Cerro Azul - Pr e da outras providências.
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Decreto Legislativo 2/2009
Vigente
-Aprova as cotas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
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Portaria 1/2009
Vigente
Designa vereadores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Decreto 1/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do RG nº 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Finanças.
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Leis Municipais 1/2009
Vigente
Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
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Decreto 82/2008
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Luiz Antônio Trindade, portador do RG nº 6.923.374-0, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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