Legislação

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Ano

Leis Municipais 5/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos para a execução das Estratégias de Combate ás Endemias (dengue, malária, Chagas e outras) e dá outras providências.
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Decreto 5/2008
Vigente
-Dispõe sobre a transferência da Educação Infantil da Área da Assistência Social para a Educação.
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Portaria 4/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. Marilza Casagrande Maciel portadora do RG nº 8.417.486-6
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Leis Municipais 4/2008
Modificado
-Dispõe sobre a criação de empregos para a execução das estratégias de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Decreto 4/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina
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Portaria 3/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o sr. Robson Leme da Silva portador do RG nº 8.631.868-7
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Leis Municipais 3/2008
Vigente
-Dispõe sobre a utilização de empregos públicos como mecanismo para contratações temporárias de excepcional interesse público.
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Decreto 3/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG nº 7.833.111-9, do cargo de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Portaria 2/2008
Vigente
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assistente I, Nivel I, a sra. Rosenilda de Andrade portadora do RG nº 8.620.999-3
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Leis Municipais 2/2008
Modificado
-Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Decreto 2/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Portaria 1/2008
Vigente
Ficam designados o servidor e vereadores abaixo especificados para atuarem na Comissão Permanente de Licitação
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Leis Municipais 1/2008
Modificado
-Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Resolução 1/2008
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio dos vereadores para o mandato a ser iniciado em janeiro de 2009.
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Decreto 1/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências
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Decreto 107/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil duzentos e seis reais e dez centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 106/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 105/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 104/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 103/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.427,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 102/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 100/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar,, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.545,00 (seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 99/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 74.781,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 97/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Paulo de França, portador do RG 5.720.985-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
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Decreto 95/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 94/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 183.743,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
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Decreto 92/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias.
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Decreto 91/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 90/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 852,34 (oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 89/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7,09 (sete reais e nove centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 88/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.111,25 ( um mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 87/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 880,30 (oitocentos e oitenta reais e trinta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 86/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 181,62 (cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações Orçamentárias.
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Decreto 85/2007
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 194.645,88 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 84/2007
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 16 de novembro de 2007
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Decreto 83/2007
Vigente
-Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação:
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Decreto 82/2007
Vigente
-Criar o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
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Decreto 81/2007
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a funcionária pública municipal,, sra. Dineis Soares de Matos, portadora do RG nº 26.814.737-1 SP, do cargo efetivo de Zeladora, lotada no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 72/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Claudemir Antonio da Silva, portador do RG. 5.300.237-4 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Tributação, lotado no Departamento de Finanças.
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Decreto 69/2007
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 26/07/2007, para constituírem o conselho Municipal de Saúde, Gestão 2007/2009.
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