Legislação

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Status

Ano

Decreto 34/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do RG. 9.790.994-6 PR, para exercer cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Utilidade Pública.
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Decreto 33/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jorge João Rocha, portador do RG.875.244 PR, para exercer cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento de Transportes.
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Leis Municipais 29/2007
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
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Leis Municipais 28/2007
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 27/2007
Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2007
Vigente
Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 25/2007
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
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Decreto 24/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 153.780,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais). e dá outras providências.
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Leis Municipais 24/2007
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar de Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.
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Decreto 23/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a funcionária pública municipal, sra. Marta Cristiane da Silva, portador do RG.7.776.283-8 PR, do cargo efetivo de professora, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Leis Municipais 20/2007
Vigente
Dispõe sobre novo Plano Diretor Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 19/2007
Vigente
-Institui o dia da Luta Contra o Câncer de Mama no Município de Doutor Ulysses - Paraná
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Leis Municipais 18/2007
Vigente
-Denomina Escolas Municipais e Rurais Municipais que especifica:
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Decreto 18/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Ozimo Costa Pereira, portador do RG 5.427.970-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no gabinete do Prefeito Municipal
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Leis Municipais 17/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 17/2007
Vigente
-Declara de Utilidade Públicas, para fins de Desapropriação amigável ou Judicial, área de terreno de 23,674,38 m2 para implantação de uma quadra de esportes, um campo de futebol tamanho oficial e uma escola municipal no bairro Cerrado no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Leis Municipais 16/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar, no valor de R$ 584.042,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quarenta e dois reais) para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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Decreto 15/2007
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Michael de Assis Fagundes, portador do RG.8.187.229-5 PR, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico,
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Leis Municipais 14/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para os fins a que se especifica e da outras providências.
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LDO 13/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
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Leis Municipais 13/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2007
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Leis Municipais 12/2007
Vigente
-Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos reais) destinado para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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LDO 11/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
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Leis Municipais 11/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
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Decreto 11/2007
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93, de 29 de dezembro de 1993, correção de dezembro de 2005 a até 31 de outubro de 2006, ou seja, de R$ 119,17 para R$ 121,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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LDO 10/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
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Leis Municipais 10/2007
Vigente
-Alteração de Fonte de Recurso no Orçamento Geral do Município para exercício de 2007.
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Leis Municipais 9/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 5.249,85 ( cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2007
Vigente
-Abre Créditos Adicionais Especiais, no Departamento de Utilidade Pública no valor total de R$ 16.255,20 (dezesseis mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 209.948,00 (Duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais)para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2007
Vigente
-Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 12.734,80 (doze mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) para os fins a que se especifica, e dá outras providências.
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Decreto 6/2007
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Zilda Terezinha da Costa, portador do RG. 3.305.737-7, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
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Leis Municipais 5/2007
Modificado
-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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LDO 4/2007
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2007
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial, no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais)e dá outras providências.
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Decreto 3/2007
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências.
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Resolução 3/2007
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 2/2007
Vigente
-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 23.674,38 m2 para implantação de uma quadra de esportes, um campo de futebol tamanho oficial e uma escola municipal no bairro do Cerrado no Município de Doutor Ulysses - Pr.
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