Legislação

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Status

Ano

Leis Municipais 5/2006
Vigente
-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Teixeira Município de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 4/2006
Vigente
-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 100 m2 para perfuração de um polo artesiano bairro Quarteirão dos Severos, Município de Doutor Ulysses.
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Resolução 4/2006
Vigente
-Cria cargos de Provimento em Comissão para Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2006
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano no bairro do Ribeirão do Tigre, Município de Doutor Ulysses.
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Resolução 3/2006
Vigente
-Cria novos cargos no quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências.
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Leis Municipais 2/2006
Vigente
-Doa parte do imóvel pertencente ao município de Doutor Ulysses, conforme matricula nº 3.893, ao governo do Estado do Paraná.
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Lei Orgânica 1/2006
Vigente
-Altera a redação do Artigo 25 da Lei Orgânica do Município.
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Leis Municipais 1/2006
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, área de terreno de 2.213,00 m2 para implantação de uma Quadra de Esportes no bairro do Caraguatá Município de Doutor Ulysses.
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Resolução 1/2006
Vigente
-Da nova Redação ao § 2º do artigo 8º do Regimento Interno.
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Decreto 148/2005
Vigente
-Autoriza do Executivo a firmar Contrato de Comodato com Neuci Wolker, e dá outras providências
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Decreto 147/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 464.300,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 146/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 145/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 144/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 143/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 142/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável, ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de Água e Esgotos Urbanos e Rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 141/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 137/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para os fins a qe se especifica, e da outras providências.
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Decreto 136/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Fatima Aparecida Machado, portadora do RG 40.003.850X SP, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Indústria e Comércio, lotado no Departamento Municipal de Agricultura.
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Decreto 133/2005
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/09/2005, para constituírem o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2005/2007.
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Decreto 130/2005
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários os senhores: Clayton Pierre Schwartz - Presidente; Jose Dalla Vecchia - 1º Secretário; Jose Sebastião de Oliveira - Membro; Jose Wolcher - Membro; Rodrigo Pereira da Silva - Membro; Josiel do Carmo dos Santos - Membro.
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Decreto 125/2005
Vigente
-Ficam nomeados os membros do Conselho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses eleitos pelos servidores efetivos em atividade, em eleição realizada nos termos da Lei Municipal nº 008/2005
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Decreto 124/2005
Vigente
-Aprova o regulamento do avanço vertical, para os servidores que integram o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Decreto 122/2005
Vigente
-Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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Decreto 115/2005
Vigente
-Altera o Decreto nº 33/05 que Nomeia a Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
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Decreto 114/2005
Vigente
-Regulamenta o sistema de avaliação periódica anual e de avaliação de acordo com os níveis e classes correspondentes, e dá outras providências.
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Decreto 113/2005
Vigente
-Designa Comissão de Avaliação Periódica Anual e de Avaliação de Conhecimentos, conforme determina a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004.
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Decreto 112/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, Leusinei de Souza, portador do RG 5.360.777-2, do cargo efetivo de Agente Administrativo
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Decreto 111/2005
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 110/2005
Vigente
-Designar Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, composta pelos servidores: Eunice Raquel Desplanches, RG 4.963.175-00 PR e Adriana Bestel, RG 6.806.034-6 PR.
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Decreto 107/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Ariel do Carmo Blum, portador do RG 5.401.435-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 106/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Ariel do Carmo Blum, portador do RG 5.401.435-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento dos Transportes.
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Decreto 105/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Jose Luiz Lovato, portador do RG 692884-6 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 100/2005
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais), para os fins a que se especifica e da outras providências.
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Decreto 95/2005
Vigente
-Fica empossado o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Doutor Ulysses, composto pelos seguintes membros:
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Decreto 94/2005
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 27 de maio do ano corrente.
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Decreto 93/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Vanéia de Lourdes Schelleider, portador do RG 7.308.330-3 PR, do cargo efetivo de Professora, lotado no Departamento Educação e Cultura.
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Decreto 92/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Michael de Assis Fagundes, portador do RG 8.187.229-5 PR, OAB-PR 32.544, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito
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Decreto 91/2005
Vigente
-Designar os representantes da Administração Municipal junto a Comissão de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto 90/2005
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 22 de abril do ano corrente.
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