Legislação

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Status

Ano

Decreto 57/2004
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004
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Decreto 54/2004
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 53/2004
Vigente
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE
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Leis Municipais 41/2004
Vigente
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor BENJAMIM ACACIO DE MOURA E COSTA o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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PPA 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências
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Leis Municipais 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005.
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LOA 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2005
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Leis Municipais 15/2004
Vigente
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Código Tributário 15/2004
Vigente
-Altera a Lei nº28/93, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e da outras providências.
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Leis Municipais 14/2004
Vigente
Imovel - Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2004
Vigente
Imovel - Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2004
Vigente
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal "
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Leis Municipais 10/2004
Vigente
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU)
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Leis Municipais 9/2004
Vigente
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico "
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Leis Municipais 8/2004
Vigente
SAMAE - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica.
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Leis Municipais 7/2004
Vigente
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 4/2004
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.1123, do cargo em Comissão Assistente I, nivel I do quadro de funcionnarios da Camara Municipal.
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Decreto da Câmara 4/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.1123, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Leis Municipais 3/2004
Revogado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto da Câmara 3/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.112-3, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Estatuto Servidor 3/2004
Vigente
-Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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Portaria 2/2004
Vigente
Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assisteente I, nivel I, a sra SUELI ALVES DA SILVA, RG nº 86844184
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Leis Municipais 2/2004
Vigente
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências.
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Resolução 2/2004
Vigente
-Institui o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro geral da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de ALTENIR ALVES DAVID.
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Lei Orgânica 1/2004
Vigente
-Altera a redação dos incisos VI e VII, do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
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Portaria 1/2004
Vigente
Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assistente I, nivel I, a sra. SIRLETE ALVES, RG nº 9.872.683-7
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Leis Municipais 1/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004
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Resolução 1/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
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Decreto 1/2004
Vigente
-Designar, os servidores: JOSE DALLA VECCHIA, ADRIANA BESTEL, SALETE WESTLEY, EUNICE PLATNER e ANTONIO VILSON MOREIRA, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004.
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Decreto 85/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 84/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 83/2003
Vigente
-Corrige as dotações do Orçamento do Exercício de 2003, aprovado pela Lei 16 de 23 de dezembro de 2002,e dá outras providências.
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Decreto 62/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
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Decreto 59/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. MICHELE DALCOL BORBA, portadora do RG. 8.971.063-4 PR, do cargo efetivo de Escriturário I, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 53/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. LUIZ CARLOS GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 23.845.273-2 SP, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. ROGERIO GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 29.696.353-7 SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2003
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.094,12 (duzentos e sessenta mil e noventa e quatro reais e doze centavos), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente, lei nº 16, de 23 de dezembro de 2002.
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