Legislação

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Ano

Decreto 50/2003
Vigente
-Nomear , a partir da presente data, o sr. ELIZEU GONÇALVES DOS SANTOS, portador do RG 7.361.809-6 PR, aprovado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 47/2003
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. LUIZ DE SOUZA, portador do RG 3.691.341-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes á tabela de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 32/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. LUCIANE DA SILVA FITZ, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 27/2003
Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
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Decreto 25/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. ADIEL BODI, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. LEIA LOURDES DA ROSA ALVES CORDEIRO, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
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Decreto 23/2003
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 22/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. JOSE DE FATIMA DE MATOS, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Leis Municipais 6/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o Parcelamento de Divida Previdenciária mediante retenção do FPM
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Leis Municipais 5/2003
Modificado
-Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2003
Vigente
-Dispõe sobre s Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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LDO 4/2003
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Resolução 3/2003
Vigente
-Modifica a redação do artigo 81 (oitenta e um) do Regimento Interno.
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Leis Municipais 3/2003
Vigente
-Fica o Poder Executivo autorizado a parcelar junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, os débitos referentes ás faturas de consumo de energia elétrica, e dão outras providências.
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Decreto Legislativo 3/2003
Vigente
-Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 1998.
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Portaria 2/2003
Vigente
Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de julho de 2003, a servidora desta casa, sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, relativamente ao direito adquirido entre 2002 a 2003.
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Resolução 2/2003
Vigente
-Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal proceder a contratação de Assessoria e da outras providências.
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Leis Municipais 2/2003
Modificado
DUP - Modifica os dispositivos do projeto de Lei nº 15/2002, do artigo 1º ao artigo 104, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 10/2000
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Decreto Legislativo 2/2003
Vigente
-Rejeita as contas do Executivo Municipal de Doutor Ulysses, referente ao Exercício Financeiro de 1996.
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Portaria 1/2003
Vigente
Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 a 30 de maio de 2003, a servidora desta casa, a sra. MARILZA CASAGRANDE MACIEL, relativamente ao direito adquirido entre 2002 a 2003.
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Resolução 1/2003
Vigente
-São fixadas para o Biênio de 2003/2004 as Diárias decorrente de viagem empreendidas a serviços do Legislativo Municipal, dos vereadores e ocupante de cargo em comissão deste Poder Legislativo e seus servidores em geral dentro dos seguintes critérios:
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Leis Municipais 1/2003
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento de divida previdenciária mediante retenção do FPM
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Decreto Legislativo 1/2003
Vigente
-Aprova as Contas do Prefeito Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.
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Lei Orgânica 1/2003
Vigente
-Adiciona dispositivos ao capitulo II da Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
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Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS E REINALDOI LAROCCE BORBA.
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Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor: ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS.
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Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, ANTONIO OSNY DOS SANTOS, LORETE HONORATA LAROCCA DE SOUZA, JEONICE BORBA DE MELO E CLEONICE BORBA DE MELO.
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Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 79/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, IZAURA CAVALEIRO, DALVA RIBEIRO MOREIRA, ELENIR DA APARECIDA ALPES, ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MELO, MARTA CRISTINE DA SILVA, LUCIANE DA SILVA FITZ, LINDACIR CASAGRANDE PLATNES, ROGÉRIO DA SILVA FITZ, MARIA DE JESUS VIEIRA, JANETE DA SILVA ILHA, JALCILONE DE FATIMA SAIS, ALZINA ROSA DE MELO,DIRCE BRANCO RIBEIRO IZAQUE NICOLAU DA SILVA, JOSÉ DE CASTRO, NEREU WELCHE, APARECIDA RAAB BESTEL, CLAUDINEI KOCK, MARLENE CORDEIRO, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN, LENI RAAB ROSNER DE FRANÇA, AIRTON CORDEIRO DOS SANTOS, LEOVIR DE ALMEIDA RIBEIRO, DINAIR ALVES DE OLIVEIRA, LEONI JOEL GELIET, ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, IVONETE HARPS DOS SANTOS, ARIELSO BODI, JOELTO DO CARMO MERI, ROSANGELA APARECIDA DE MATOS, JOSELIE GILIET, NELCI HARPS,LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, PAULA LORENA BLATNER, ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN, PEDRO ALVES DE MEIRA, ARIETE DE JESUS DOS SANTOS, VANDERLEI LEME DA SILVA, GIOVANI FRANCISCO CRISSI, IZAIRA ROCIER CHAMBERLAIN, LORINETE DE FATIMA CASAGRANDE, VERA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS, LOURDES DA GUIA FITZ DA SILVA, DENEUSE VAZ, LUZIA FITZ DE PAULA, MARIA DE LOURDES SANTOS MONTEIRO, ANAZILDA DE MOURA E COSTA SANTOS, ATALIBA DE JESUS JORGE, IVONETE DOS SANTOS LIMA.
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Decreto 78/2002
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 77/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura: ANILDO BERNARDO FOLLE E TANIA CRISTINA RIBEIRO.
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Leis Municipais 7/2002
Vigente
Imovel - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o terreno abaixo especificado e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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LDO 6/2002
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2002
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, seção I, capítulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta-se no artigo item 101, 102, e da outras providências.
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Código Tributário 4/2002
Vigente
-Dá nova redação ao item 36 e 97 do artigo 26, Seção I, Capitulo II do Código Tributário Municipal e acrescenta no artigo item 101, 102 e dá outras providências.
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Leis Municipais 3/2002
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2002 a 2005
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