Legislação

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Status

Ano

Decreto 94/2005
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 27 de maio do ano corrente.
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Decreto 93/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. VANÉIA DE LOURDES SCHELLEIDER, portador do RG 7.308.330-3 PR, do cargo efetivo de Professora, lotado no Departamento Educação e Cultura.
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Decreto 92/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES, portador do RG 8.187.229-5 PR, OAB-PR 32.544, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito
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Decreto 91/2005
Vigente
-Designar os representantes da Administração Municipal junto a Comissão de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto 90/2005
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 22 de abril do ano corrente.
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Decreto 89/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. DANIEL BASSETTI, portador do RG 3.635.422-4 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 88/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. ELIEL DE PAULA, portador do RG 7.185.746-8 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Material , lotado no Departamento de Material e Compras.
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Decreto 87/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JOÃO DOS SANTOS, portador do RG 5.515.364-7 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, jardins e Logradouros Públicos , lotado no Departamento de Urbanismo.
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Decreto 86/2005
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Decreto 85/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. VANDERLI HOFFEMAN, portador do RG 8.455.363-8 PR , do cargo em comissão de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 84/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. SILAS DE PINA, portador do RG 3.995.422-2 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, Parques, Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo.
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Decreto 82/2005
Vigente
-Luto Oficial de três dias pelo falecimento do sr. NOBORU FUJIMOTO, Digníssimo Vereador desta municipalidade, nos quadriênios (1997 a 2000) e (2001 a 2004)
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Decreto 81/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir data presente data, a sra. SUELI TEREZINHA CUNHA BACELLAR, portadora do RG 3.541.752-4 PR, do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 79/2005
Vigente
-Fica enquadrado o Profissional do Magistério deste Município, de acordo com a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto 78/2005
Vigente
-Dá cumprimento a Lei Municipal nº 05/2003, nomeia o Diretor de Operações e Secretário do COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 77/2005
Vigente
-Nomear para fazer parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses, os abaixo relacionados: JESSE DE PAULA, JOSÉ DALLA VECHIA, ARLETE ASSIS FAGUNDES, ROGÉRIO DA SILVA ILHA, SALETE WESTLEY, ADRIANA BESTEL. JOSÉ LUIZ LOVATO, ANILDO BERNARDO FOLLE, MARCOS ROBERTO DA SILVA, DANIEL MARTINS DOS SANTOS, LUIS CARLOS DOS SANTOS, VALTER MARTINS DOS SANTOS, EUNICE LAROCA BORBA, SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, ROBERTO BERBERT GONÇALVES, ANGELINO SOARES DE MELO E JADIR MIZAEL DOS SANTOS.
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Decreto 76/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JOÃO MARIA DA ROSA, portador do RG 8.204.831-6 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ensino Profissionalizante e formação Geral, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 75/2005
Vigente
-Ficam enquadrado os profissionais do Magistério deste Município, de acordo com a lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná.
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Decreto 74/2005
Vigente
-Exonerar a pedido partir da presente data, o sr. LOREDSON JOSE CASAGRANDE, portador do RG 5.234.930-3 PR, do cargo efetivo de Professor, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 72/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. NEUCI DE FATIMA HARPP, portador do RG 7.283.433-0 PR, do cargo efetivo de Zeladora, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 68/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. LUIZ FERNANDO DE MATOS LOPES, portador do RG 8.742.574-6 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pavimentação e Obras Viárias complementares, lotado no Departamento de Obras e Viação
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Decreto 67/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. PEDRO ACIR FITZ, portador do RG 4.827.254-1 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotado no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 66/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. DINAIR DO CARMO HARPS, portador do RG 4.995.557-0 PR , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Menores e Idosos, lotado no Departamento de Ação Social.
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Decreto 65/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. AMANDA DE FATIMA ROSA, portador do RG 7.132.046-4 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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Decreto 64/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. ROSA BESTEL, portador do RG 4.948.202-7 PR, do cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Especial, lotado no Departamento Municipal de Educação e Cultura
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Decreto 63/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. EUNICE PLATNER, portadora do RG 4.963.195-2 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Menores e Idosos, lotado no Departamento de Ação Social.
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Decreto 62/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. ROGÉRIO DA SILVA ILHA, portador do RG 8.239.465-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Ensino Profissionalizante e Formação Geral, lotado no Departamento Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 61/2005
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 07/02/2005, e após o meio dia na data de 09/02/2005
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Decreto 60/2005
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal 028/93, de 29 de dezembro de 1993, até 31 de dezembro de 2000, ou seja, de R$42,87 para 77,43, conforme determina o Artigo 212, da Lei nº 15/2004
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Decreto 59/2005
Vigente
-São fixados os valores das diárias decorrentes de viagens empreendidas a serviço do Município para ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo e Servidores Municipais em geral dentro dos critérios descritos.
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Decreto 58/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. LOURI DE JESUS ALMEIDA, portador do RG 3.333.505-9 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado no Departamento de Obras e Viação.
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Decreto 57/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. ELIESE SCHEFFER, portador do RG 8.140.648-9 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro Técnico Municipal, lotado no Departamento de Planejamento
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Decreto 56/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. RUBENS CRISSI, portador do RG 429.237 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Urbanos, lotado no Departamento de Serviços de Utilidade Pública.
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Decreto 55/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, portador do RG M-2.616.699 SP, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação, lotado no Departamento de Planejamento.
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Decreto 54/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. PEDRO DE PAULA, portador do RG 1.689.133 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Industrial, lotado no Departamento de Obras e Viação.
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Decreto 53/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. SILAS DE PINA, portador do RG 3.995.422-2 PR , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, Parques, Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo.
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Decreto 52/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. JOÃO DOS SANTOS, portador do RG 3.135.680-6 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano, lotado no Departamento de Planejamento.
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Decreto 49/2005
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 47/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. AGEU DA ROSA, portador do RG 4.483.553-3 PR , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Viação , lotado no Departamento de Obras e Viação.
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Decreto 46/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. IVAN LUIZ PINTO, portador do RG 27.159.774-4 SP, do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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