Legislação

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Status

Ano

Decreto 68/2004
Vigente
-Nomear a sra. MARLEY APARECIDA MARTINS, portadora do RG 7.972.120-4 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 67/2004
Vigente
-Nomear o sr. OLAIR DOS SANTOS, portador do RG nº 3.859.813-94 PR, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Praça, Parques< Jardins e Logradouros Públicos, lotado no Departamento de Urbanismo, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 66/2004
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. OLAIR DOS SANTOS, portador do Rg. nº 3.859.813-94 PR, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Abastecimento, lotado no Departamento de Utilidade Pública percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 65/2004
Vigente
-Nomear o sr. RAFAEL AUGUSTO URSULINO DIAS, portador do RG 6.489.839-6 PR, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 64/2004
Vigente
-Exonerar o sr. RAFAEL AUGUSTO URSULINO DIAS, portador do RG nº 6.489.839-6 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura e Pecuária, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 63/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. ROZIMERI GELIET, portadora do RG nº 8.458.766-4 PR, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 62/2004
Vigente
-Decreta ponto facultativo de funcionamento, trabalhos e expedientes, nos Departamentos e Repartições desta Prefeitura, excetos serviços essenciais e de emergência na data de 11 de outubro de 2004.
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Decreto 61/2004
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. PEDRO ACIR FITZ, portador do RG 4.827.254-1 PR, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2004
Vigente
-Nomear o sr. ANDERSON DA PAZ, Departamento Agropecuário Industria e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 59/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, o sr. RICARDO FREITAS VASCO, portador do RG. 3.717.217-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agropecuário Industria e Comércio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 58/2004
Vigente
-Nomear a sra. EUNICE DE MATOS, portadora do RG nº 8.340.547-3 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotada no Departamento de Educação e Cultura, percebendo mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 57/2004
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004
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Decreto 54/2004
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 53/2004
Vigente
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE
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Leis Municipais 41/2004
Vigente
-Dispõe sobre a outorga ao Doutor BENJAMIM ACACIO DE MOURA E COSTA o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Leis Municipais 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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PPA 17/2004
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2002 a 2005 e dá outras providências
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Leis Municipais 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2005.
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LOA 16/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2005
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Leis Municipais 15/2004
Vigente
-Altera a Lei 28/93 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Código Tributário 15/2004
Vigente
-Altera a Lei nº28/93, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e da outras providências.
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Leis Municipais 14/2004
Vigente
Imovel - Doação de Área de terra, no interesse público e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2004
Vigente
Imovel - Doa parte do imóvel de matricula nº 3236, ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2004
Vigente
-Declara de Utilidade Pública a " Provopar Municipal "
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Leis Municipais 10/2004
Vigente
-Fica declarado a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Paraná (APFDU)
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Leis Municipais 9/2004
Vigente
-Cria no âmbito do Município o " Dia do Evangélico "
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Leis Municipais 8/2004
Vigente
SAMAE - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a administração operacional do sistema de abastecimento de água da localidade de Caraguatá, conforme especifica.
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Leis Municipais 7/2004
Vigente
-Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo para idosos aposentados residentes no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores Municipais, para Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 4/2004
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.1123, do cargo em Comissão Assistente I, nivel I do quadro de funcionnarios da Camara Municipal.
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Decreto da Câmara 4/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.1123, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Leis Municipais 3/2004
Revogado
-Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Decreto da Câmara 3/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.112-3, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
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Estatuto Servidor 3/2004
Vigente
-Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
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Portaria 2/2004
Vigente
Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assisteente I, nivel I, a sra SUELI ALVES DA SILVA, RG nº 86844184
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Leis Municipais 2/2004
Vigente
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências.
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Resolução 2/2004
Vigente
-Institui o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro geral da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de ALTENIR ALVES DAVID.
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Lei Orgânica 1/2004
Vigente
-Altera a redação dos incisos VI e VII, do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
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Portaria 1/2004
Vigente
Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assistente I, nivel I, a sra. SIRLETE ALVES, RG nº 9.872.683-7
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