Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data a sra. MARLENE CORDEIRO, portadora do RG 6.207.593-7, do cargo em comissão CC10 de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 8/2001
Vigente
Dá a atual Unidade de Saúde do Município de Doutor Ulysses, o nome de Deputado Aníbal Khury e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. JOSEBEL DE PAULA, portador do RG 3.786.612-1, do cargo em comissão CC08, Assistente III, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 06 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 7/2001
Modificado
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do SAMAE e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. ROZIMERI GELIET, portadora do RG. 8.458.766-4, do cargo em comissão CC07 de Assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 07 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 6/2001
Modificado
-Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Próprio do Magistério, instituído pela Lei 14/97 de 31/12/97, Estatuto do Magistério de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. MICHELE CARDOSO AGNE, portadora do RG. 5.805.364-3, do cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Resolução 5/2001
Vigente
-Autoriza o Presidente do Poder Legislativo proceder a contratação de Assessor.
Detalhes

Leis Municipais 5/2001
Modificado
-Atualiza a tabela de Planos, Cargos e Vencimentos, criado pela Lei 35/93 de 29.12.93, anexo I e IV, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. JOSE PAULO BITENCOURT, portador de RG. 2.413.807-9, do cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Resolução 4/2001
Vigente
-Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Colégio Estadual TANCREDO DE ALMEIDA NEVES de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
Detalhes

Decreto 3/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr, VANDERLEI LEME DA SILVA, portador do RG 7.842.316-1, do cargo em comissão CC10 de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 01 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Resolução 3/2001
Vigente
-São fixada para o biênio de 2001/2002 a Diária decorrente de viagem a serviço do Legislativo Municipal ocupante de Cargos eletivos deste Poder e seus servidores, dentro dos seguintes critérios:
Detalhes

Decreto 2/2001
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. PEDRO DE PAULA, portador do RG 1.689.133 do cargo em comissão CC06, Assistente V, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 08 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2001
Vigente
-Fica destituído do cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, estado do Paraná, o sr. vereador WALDEMAR FRANCISCO DE MATTOS.
Detalhes

Reg Interno 1/2001
Vigente
-Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses
Detalhes

Leis Municipais 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1/2001
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2001
Vigente
Autoriza o poder Legislativo, firmar Convenio com o Colegio Estadual TANCREDO DE ALMEIDA NEVES de Ensino Fundamental e Médio de Doutor Ulysses, para fins que especifica.
Detalhes

Decreto 76/2000
Vigente
-Exonerar a partir de 31 de dezembro do corrente ano os funcionários: ANAIDE DOS SANTOS - rg 1.114.606, cargo em comissão CC10 de Assistente I nível 01; HAMILTON LUIZ ROSNER, rg 183.140-0 cargo em comissão CC8 de Assistente III, nível 06; JUCIMERI DE PAULA, rg 6.740.345-2, cargo em comissão CC06, Assistente V, nível 08.
Detalhes

Decreto 61/2000
Vigente
-Criar o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto de representantes do Departamento Municipal de Educação e segmentos do Poder Legislativo e da comunidade, com mandato de 02 (dois) anos.
Detalhes

Decreto 51/2000
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
Detalhes

Leis Municipais 10/2000
Modificado
DUP - Altera a Lei 34/93 que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Doutor Ulysses e define suas normas gerais.
Detalhes

Leis Municipais 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2001.
Detalhes

LOA 9/2000
Vigente
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2001
Detalhes

Leis Municipais 7/2000
Vigente
-Concede incentivo fiscal a produtores da forma e condições que especifica.
Detalhes

Decreto 4/2000
Vigente
-Autoriza a SAMAE a efetuar Remanejamento de Dotações para atender as necessidades do serviço.
Detalhes

Leis Municipais 3/2000
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de via pública e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2000
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete, Assessores e Diretores de Departamento, todos estes, ocupantes de Cargos em Comissão), para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências correlatas.
Detalhes

Decreto 1/2000
Vigente
-Designar os servidores ARLETE ASSIS FAGUNDES, SALETE WESTLEY BOUARD, JOSE DALLA VECCHIA e ANTONIO NATAL NAVARETE, sobre a presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício 2000.
Detalhes

Leis Municipais 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 1/2000
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 42/1999
Vigente
-Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor:
Detalhes

Decreto 41/1999
Vigente
-Exonerar a pedido JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 40/1999
Vigente
-Nomear LUIZ CARLOS GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 38/1999
Vigente
-Nomear o servidor municipal OSWALDO BIELISKI BACELLAR, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decreto 37/1999
Vigente
-Exonerar a servidora municipal IRENE DA ROSA BARBOSA, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98
Detalhes

Decreto 36/1999
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor.
Detalhes

Decreto 35/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama
Detalhes

Decreto 28/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes