Legislação

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Ano

Decreto 27/1999
Vigente
-Nomear ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/1999
Vigente
-Nomear ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/1999
Vigente
-Exonerar a pedido ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/1999
Vigente
-Exonerar ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 23/1999
Vigente
-Exonerar ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Leis Municipais 11/1999
Vigente
-Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, e da outras providências.
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Leis Municipais 10/1999
Vigente
Denominação - Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : NILCE DA LUZ BRAINE DAVID e dá outras providências.
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Leis Municipais 9/1999
Modificado
-Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000.
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LOA 8/1999
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2000.
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Leis Municipais 7/1999
Modificado
Imovel - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado m2 de edificações e terreno) da área urbana e rural, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI.
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Leis Municipais 6/1999
Vigente
-Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica
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Leis Municipais 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993.
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Código Tributário 5/1999
Vigente
-Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/93.
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Leis Municipais 4/1999
Modificado
Denominação - Dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. Com os seguintes nomes: Rua JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua JOÃO OBLADEN, Rua DELFINA BASSETTI DE OLIVEIRA, Rua ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SESINANDO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua CLEMENTINA OBLADEN, Rua BALBINO MOREIRA, Rua URIEL RODRIGUES FIGUEIRA, Av. LUIZ SGUARIO, Rua GIL BACELAR, Av. PEDRO GABRIEL DO NASCIMENTO, Rua ADAIR GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua BENJAMIM DE MOURA E COSTA, Rua OLEGARIO MOREIRA, Av. SÃO JOÃO BATISTA, Rua OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua SALVADOR ELIAS LINS, Rua GABRIEL DE MOURA E COSTA, Rua ATHANAGILDO CASAGRANDE, Rua GUILHERME HOFFEMAN, Rua JOAQUIM MONTEIRO, Rua JOSÉ RIBEIRO, Rua JOSE CONCEIÇÃO DA SILVA, Trav. RUTZ MARIA DA SILVA, Rua SALVINO SAIS, Rua PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA, Rua EDSON OLEGÁRIO MOREIRA, Rua ALFREDO CARLOS ALPES, Rua APOLINÁRIO RIBAS DE SOUZA, Rua JOSÉ ANGELINO DE MATOS, Trav. PEDRO SEBASTIÃO FITZ, Rua CARTORARIO JOÃO DANTAS DA SILVEIRA, Rua FAUSTINO RODRIGUES RIBEIRO, Rua JOÃO CHAMBERLAIN, Rua ARI ANTUNES DE SOUZA, Rua JOÃO RAIMUNDO DE MATOS, Av. IZIDIO GONÇALVES DAS NEVES e Rua GUILHERME GELLIET.
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Leis Municipais 1/1999
Vigente
SAMAE - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999.
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Resolução 1/1999
Vigente
-São fixadas para o biênio de 1999/2000, com base no salário mínimo, as diárias deste poder legislativo decorrente de viagens, hospedagem e alimentação, por ocupantes de cargos eletivos e servidores dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 68/1998
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais).
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Decreto 54/1998
Vigente
-Exonerar a pedido TEREZA JORGE RIBEIRO, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 50/1998
Vigente
-Nomear JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente aos nível 04 da tabela de vencimentos de pessoas desta prefeitura.
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Decreto 48/1998
Vigente
-Nomear PRISCILA RIBAS DE SOUZA, portadora do RG 30.740.525-4 para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1998
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 18/1998
Vigente
-Revogar o Decreto nº 12/98, referente a nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Resolução 12/1998
Vigente
-Homologar, o processo Licitatório na Modalidade de Carta Convite, adjudicando a Firma Jaquetti Construção Civil de Leonel Jaquetti - ME, para a Execução de Obras referente a construção de uma unidade hospitalar ( Centro de Saúde), conforme licitação nº 010/98, pelo valor global de R$ 79.986,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais).
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Decreto 12/1998
Vigente
-Nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Leis Municipais 10/1998
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999.
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LOA 10/1998
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 1999.
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Leis Municipais 9/1998
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
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LDO 9/1998
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
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Leis Municipais 8/1998
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
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Leis Municipais 7/1998
Vigente
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Leis Municipais 6/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Postos de Fiscalização nos Limites dos Municipios Circunvizinhos
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Decreto 2/1998
Vigente
-Designar os servidores: ROZANA ALVES DAVID ANSELMO DE ASSIS, ADJAIR JOSE DESPLANCHES, CARLOS EVANDRO BRUNO E ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 1998.
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Decreto Legislativo 1/1998
Vigente
-Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses, Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1/1998
Vigente
SAMAE - Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
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Decreto 99/1997
Vigente
Exonerar MARLO HELEN LAROCA, portadora do RG 5.489.052-4 PR, do cargo em comissão CC10, nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 98/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 97/1997
Vigente
-Nomear FRANCISCO HONORIO PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 4 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 95/1997
Vigente
-Fica criada o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Município de Doutor Ulysses, órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde da Secretária de Saúde do Estado do Paraná.
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