Legislação

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Status

Ano

Resolução 2/1996
Vigente
-Suplementa e reduz dotações do Orçamento em vigor.
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Resolução 1/1996
Vigente
-Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do Município de Doutor Ulysses para o quatriênio 1997/2000
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Portaria 8/1995
Vigente
Nomear Comissão de Licitação desta Casa de Leis, para o exercício de 1995, composta dos membros seguintes: vereador MIGUEL GELIET, 2º secretário, vereador JURANDIR APARECIDO DE SOUZA , e a secretária desta casa, sra. IVONETE PEREIRA DA SILVA, para sobre a Presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, realizar o que for necessário.
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Portaria 7/1995
Vigente
Exonerar o servidor desta casa de Leis, Doutor SILAS GERSON AYRES, ocupante do cargo de Comissão CC-01, Assessor Técnico Legislativo, percebendo vencimentos correspondentes ao Nivel 11 do quadro de Pessoal deste Legislativo.
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Portaria 6/1995
Vigente
Designar o vereador JAIR FERREIRA LINS para viajar a Castro no dia 21 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Leis Municipais 6/1995
Revogado
-Institui a Politica Municipal de atendimento a Criança e ao Adolescente , cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 5/1995
Vigente
Designar os vereadores HAMILTON LUIZ ROSNER Presidente da Câmara e o vereador VALDECI NASCIMENTO COSTA 1º secretário da Câmara para viajarem a Castro no dia 16 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal
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Leis Municipais 5/1995
Modificado
-Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, e dá outras providências.
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Portaria 4/1995
Vigente
Designar o vereador ELIZEU DE MATOS para viajar a Rio Branco do Sul no dia 10 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Portaria 3/1995
Vigente
Designar os vereadores HAMILTON LUIZ ROSNER Presidente da Câmara e o vereador VALDECI NASCIMENTO COSTA 1º Secretário da Câmara, para viajarem á Castro, no dia 01 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Leggislativo Municipal.
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Portaria 2/1995
Vigente
Designar o vereador LUIZ MANOEL DA SILVA para viajar a Curitiba no dia 27 de janeiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Resolução 2/1995
Modificado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Reg Interno 2/1995
Modificado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Portaria 1/1995
Vigente
Designar os vereadores VALDECI NASCIMENTO COSTA 1º secretário da Câmara, vereador HAMILTON LUIZ ROSNER Presidente da Câmara
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Resolução 1/1995
Vigente
-São fixadas para o exercício de 1995/1996, com base no salário mínimo, as Diárias decorrente de viagem a serviço deste Poder Legislativo, por ocupante de Cargos Eletivos deste Poder e Servidores dentro dos seguintes critérios:
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Decreto 61/1994
Vigente
-Homologa resultados de Concursos Públicos destinados ao provimento de vagas nos cargos que especifica.
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Leis Municipais 40/1994
Modificado
SAMAE - Cria o Serviço Municipal de Água e Esgotos - SAMAE de Doutor Ulysses, dando outras providências.
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Resolução 1/1994
Vigente
-Fixa o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 45/1993
Vigente
-Dispensar em virtude de término, em data de hoje, das vigências do Contrato de Trabalho, por prazo determinado, mantido com esta Prefeitura, os abaixo relacionados.
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Decreto 44/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 16.320.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil cruzeiros reais)
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Decreto 43/1993
Vigente
-Exonerar ZENIR DUTRA GODOY JUIR, portadora do RG 6.097.476-0, PR, do Cargo em Comissão CC1, de Diretora do Departamento Municipal de Promoção Social.
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Decreto 42/1993
Vigente
-Exonerar PAULO BRANCO METRING, portador do RG 3.3411.870-1, PR, do Cargo em Comissão CC1, de Diretor do Departamento de Finanças.
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Decreto 41/1993
Vigente
-Exonerar EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG 3.754.309-8, PR, do Cargo em Comissão CC!, de Chefe de Gabinete.
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Decreto 40/1993
Vigente
-Exonerar YORIMASSA MIURA, portador do RG 4.221.533, SP, do cargo em Comissão CC!, de Diretor do Departamento Municipal de Saúde
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Decreto 39/1993
Vigente
-Exonerar SILAS GERSON AYRES, portador do RG 298.369, PR, do Cargo em Comissão CC2, de Assessor de Planejamento.
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Decreto 38/1993
Vigente
-Exonerar JOSE PEREIRA DA SILVA, portador do RG 3.603.079-8, PR, do Cargo em Comissão CC1, de Diretor do Departamento de Viação e Obras e Serviços Urbanos.
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Decreto 37/1993
Vigente
-Exonerar EDY QUEIROZ DE OLIVEIRA, portadora do RG 4.029.969-6, PR, do cargo de comissão CC1, de Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 36/1993
Vigente
-Exonerar AQUIAS PEREIRA, portador do RG 4.281.381-8, PR, do cargo em comissão CC1, Diretor do Departamento Administrativo.
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Decreto 35/1993
Vigente
-Aprova o Regulamento Geral de Concursos para admissão de Servidores do Quadro Único de Pessoal da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 35/1993
Modificado
-Institui o novo Plano de Cargos, Vencimentos, Salários, Gratificações de Função no Serviço Público Municipal.
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Decreto 34/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 10.700.000,00 (dez milhões setecentos mil cruzeiros reais).
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Leis Municipais 34/1993
Modificado
DUP - Cria o instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses ( IPSPMDU ) e dispõe sobre a concessão de aposentadoria, pensões e benefícios e dá outras providências
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Leis Municipais 33/1993
Modificado
-Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses.
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Decreto 33/1993
Vigente
-Decretar Feriado Municipal o dia 3 de dezembro de 1993, em comemoração ao 1º aniversário de emancipação de nosso município, criado que foi pela Lei Estadual nº 9443 de 03/12/90 e instalado em 01/01/93, devendo nesse dia, cessarem as atividades industriais, comerciais, escolares e das repartições públicas.
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Estatuto Servidor 33/1993
Vigente
-Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 32/1993
Vigente
-Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 32/1993
Vigente
-Fica suplementada no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias no valor de Cr$ 6.400,000,00 (seis milhões e quatrocentos mil cruzeiros reais)
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Leis Municipais 31/1993
Vigente
-Institui a Unidade Fiscal Municipal, como medida de atualização monetária e dá outras providências.
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Decreto 31/1993
Vigente
-Aprova o regulamento da Primeira Conferência Municipal de Saúde.
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Leis Municipais 30/1993
Vigente
-Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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