Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 228/2025
Vigente
Nomear a sra. Ana Rosilda Benedito de Melo dos Santos.
Detalhes

Decreto 227/2025
Vigente
Nomear a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira
Detalhes

Decreto 226/2025
Vigente
Altera a composição do conselho Municipal da pessoa idosa, e de outras providências, nomeadas através do decreto nº 0132/2025
Detalhes

Decreto 225/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 224/2025
Vigente
Exonerar a sra. Ana Rosilda Benedita de Melo dos Santos
Detalhes

Decreto 223/2025
Vigente
Exonerar a sra. Rosilda Gabriel de Oliveira.
Detalhes

Decreto 222/2025
Vigente
Nomear os servidores conforme a tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 221/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Genilson da Silva Miranda.
Detalhes

Decreto 220/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. Elias Batista Monteiro.
Detalhes

Decreto 219/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Vera Panzenhagem Cropolato.
Detalhes

Decreto 218/2025
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho o sr. Elias Batista Monteiro.
Detalhes

Decreto 217/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 216/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. Alysson Bruno Braz Ribeiro
Detalhes

Decreto 215/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Jomar do Carmo Fitz.
Detalhes

Decreto 214/2025
Vigente
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 0192/2024.
Detalhes

Decreto 213/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 212/2025
Vigente
Nomear o sr. Josuel Jardim Martins.
Detalhes

Decreto 211/2025
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no ambito do Municipio de Doutor Ulysses, no dia 02/05 (sexta-feira), do corrente ano em decorrencia do feriado nacional do dia do trabalho 01 de maio (quinta feira)
Detalhes

Decreto 210/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 209/2025
Modificado
Prorroga o mandato dos Diretores das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino
Detalhes

Decreto 208/2025
Vigente
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o comite de transporte escolar do Município de Doutor Ulysses, conforme a lei 0009/2019.
Detalhes

Decreto 207/2025
Vigente
Exonerar a sra. Taynara Cristina Marcondes de Melo.
Detalhes

Decreto 206/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 205/2025
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. Rafael Fron da Silva Tavares, portador do CPF nº 052.XXX.XXX-50, do cargo temporario de motorista.
Detalhes

Decreto 204/2025
Vigente
Fica decretada a aposentadoria especial de professor com proventos integrais e forma de reajustes de paridade com os servidores da ativa dos beneficios do regime geral da previdencia do sr. Osny Antonio Fitz
Detalhes

Decreto 203/2025
Modificado
Nomear os membros abaixo relacionados para constituir o Conselho Municipal da Cidade de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 202/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 201/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 200/2025
Vigente
Fica concedido ponto faculativo no ambito do Municipio de Dr. Ulysses, no dia 17/04 (Quinta feira) do corrente ano em decorrencia do feriado nacional no dia 18/05 sexta-feira (Santa) e das comemorações de páscoa.
Detalhes

Decreto 199/2025
Vigente
Nomear a sra. Silei Aparecida de Pina Silva.
Detalhes

Decreto 198/2025
Vigente
Nomear o sr. Jenial de Almeida.
Detalhes

Decreto 197/2025
Vigente
Cria o comite Municipal de Combate a Dengue.
Detalhes

Decreto 196/2025
Vigente
Dispõe da criação do regimento interno da 2ª Conferência Municipal da cidade de Dr. Ulysses, etapa preparatória Municipal da 6ª Conferencia Nacional das cidades e da 7ª Conferencia Estadual das cidades, conforme especifica.
Detalhes

Decreto 195/2025
Vigente
Exonerar o sr. Jeniel de Almeida.
Detalhes

Decreto 194/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 193/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ramon Rosa Ferreira.
Detalhes

Decreto 191/2025
Vigente
Conceder o beneficio de pensão por morte aos dependentes do servidor aposentado Ademar do Carmo Board.
Detalhes

Decreto 190/2025
Vigente
Altera a composição do Comite da Rede de Prevenção e Enfrentamento as violências, nomeadas através do decreto 342/24
Detalhes

Decreto 189/2025
Vigente
Nomear a sra. Taynara Cristina Marcondes, portadora do CPF/MF nº 121,XXX.XXX-10, no cargo em comissão de chefe da divisão de ensino infantil.
Detalhes