Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Legislativo 2/2024
Vigente
Fixa os subsidios do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2024
Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

convênio 1/2024
Vigente
Termo de Convênio nº 0001/2024
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2024
Vigente
Dispõe sobre Desaprovação das Contas do municipio de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Licitação 1/2024
Vigente
Dispensa de licitação ( combustivel )
Detalhes

Licitação 1/2024
Vigente
Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 0001/2023 origem Dispensa de Licitação nº 0001/2023 - (Internet banda larga)
Detalhes

Leis Municipais 1/2024
Vigente
Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil.
Detalhes

Decreto 1/2024
Vigente
Nomear a sra. Vera Lucia dos Santos
Detalhes

Resolução 1/2024
Vigente
Concede recomposição da perda inflacionaria aos vereadores, servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2024
Revogado
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 1/2024
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga
Detalhes

Decreto 334/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 333/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 332/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 331/2023
Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
Detalhes

Decreto 330/2023
Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
Detalhes

Decreto 329/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto
Detalhes

Decreto 328/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 327/2023
Vigente
Nomear a sra Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 326/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 325/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 324/2023
Vigente
Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Detalhes

Decreto 323/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 322/2023
Vigente
Nomear o sr. Gilberto Doblins
Detalhes

Decreto 321/2023
Vigente
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 320/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 319/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 318/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 317/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Priscila Muszynski Fernandes
Detalhes

Decreto 316/2023
Vigente
Nomear a sra. Angelica de Fatima Trizoti
Detalhes

Decreto 315/2023
Vigente
Nomear a sra. Leila Chamberlain
Detalhes

Decreto 314/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 313/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 312/2023
Vigente
Nomear os servidores abaixo discriminados
Detalhes

Decreto 311/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 310/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do regime geral da previdência da sra. Jozane de Paula
Detalhes

Decreto 309/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 308/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 307/2023
Vigente
Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da Administração direta e indireta do Município de Doutor Ulysses
Detalhes

Decreto 306/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes