Legislação

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Leis Municipais 38/2023
Vigente
Criação do cargo público de professor do ensino infantil.
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Decreto 37/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Andreia Nunes Pedroso Lima .
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Leis Municipais 37/2023
Vigente
Dispõe sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de compras, conforme Lei Federal nº 4620/1964.
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Decreto 36/2023
Vigente
Exonerar a sra. Marines Santana de Almeida Rodrigues.
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Leis Municipais 36/2023
Vigente
Autoriza o poder executivo Municipal a desapropriar um imóvel urbano, na forma de desapropriação indireta.
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Decreto 35/2023
Vigente
Nomear a sra. Alzira Rosner Fitz
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Leis Municipais 35/2023
Vigente
Cria os componentes do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, do sistema Nacional de Segurança Alimentar
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Decreto 34/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Andiaro Cunha Bacelar.
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Leis Municipais 34/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 33/2023
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do Município de Doutor Ulysses nos dias 20/02, 21/02 e 22/02 de 2023.
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Leis Municipais 33/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 32/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes.
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Leis Municipais 32/2023
Vigente
Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 31/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 31/2023
Vigente
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de empresas para a prestação de serviços, nos próprios do Município de Doutor Ulysses
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Decreto 30/2023
Vigente
Nomear a sra. Franciele Aparecida Desplanches
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Leis Municipais 30/2023
Modificado
Altera o art. nº 1º e o anexo 1 da Lei Municipal nº 0042/2022.
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Decreto 29/2023
Vigente
Nomear a sra. Janice dos Santos Cristo.
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Leis Municipais 29/2023
Vigente
Revoga a Lei nº 0003/2017 e dá outras providências - Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Doutor Ulysses - estado do Paraná.
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Leis Municipais 28/2023
Vigente
Institui e regulamenta a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso e autoriza a implementação de jornadas em sobreaviso e dá outras providências.
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Decreto 28/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Tatiane Prodóssimo.
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Decreto 27/2023
Vigente
Nomear a sra. Andreia Nunes Pedroso Lima.
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Leis Municipais 27/2023
Vigente
Estabelece valoração para concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem
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Decreto 26/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2023
Vigente
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de documentação de propriedade da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses conforme Lei Municipal nº 0020/2007.
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Decreto 25/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2023
Vigente
Altera o artigo 1º no item 1º da Lei nº 0022/2010.
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Leis Municipais 24/2023
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024
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Leis Municipais 23/2023
Vigente
Autoriza o poder executivo, ratifica protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de resíduos sólidos urbanos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
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Decreto 23/2023
Vigente
Fica concedido promoção por avanço vertical a servidora Jozeane Scheffer
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Leis Municipais 22/2023
Vigente
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Doutor Ulysses (COMUC) e dá outras providências
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Decreto 22/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2023
Vigente
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Cultura de Doutor Ulysses (FMCDU) e dá outras providências
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Decreto 21/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 20/2023
Vigente
Dispõe sobre o serviço de transporte circular rural de passageiros
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Decreto 20/2023
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Vanessa Antunes de Souza.
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Leis Municipais 19/2023
Vigente
Extingue e declara em extinção cargos integrantes do quadro do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 19/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeados através do Decreto 261/2022.
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Previdência 19/2023
Vigente
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do dr. Ulysses Prev.
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Decreto 18/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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