Legislação

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Status

Ano

Leis Municipais 18/2023
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para cargos públicos e de estagiários.
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2023
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de monitor de transporte escolar.
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Decreto 16/2023
Vigente
Nomear a sra. Heloize Platner Bitencourt
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Leis Municipais 16/2023
Vigente
Altera o art. 023 da lei municipal 0002/2018 e dá outras providências.
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Decreto 15/2023
Vigente
Nomear a sra. Simone Desplanches da Silva.
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Leis Municipais 15/2023
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de operador de motoniveladora.
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Decreto 14/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação, junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses / PR e nomeia membros da equipe de Apoio
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Leis Municipais 14/2023
Vigente
Cria departamento para compor a estrutura organizacional do município de Doutor Ulysses.
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Decreto da Câmara 13/2023
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023
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Decreto 13/2023
Vigente
Nomear o sr. Edicrei Scheffer.
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Leis Municipais 13/2023
Vigente
Cria departamento para compor a estrutura organizacional do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto da Câmara 12/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 12/2023
Vigente
Exonerar o sr. Edicrei Scheffer, portador do CPF/MF nº 075.728.889-84, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio.
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Licitação 12/2023
Vigente
Processo de compra direta (armarios de cozinha)
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Leis Municipais 12/2023
Vigente
Concede reposição de inflação ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 37, X da constituição Federal.
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Decreto da Câmara 11/2023
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providência.
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Decreto 11/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2023
Vigente
Autoriza o poder público executivo municipal de Doutor Ulysses a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Licitação 11/2023
Vigente
Aquisição de Computadores Desktop e Notebook
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Decreto da Câmara 10/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 10/2023
Modificado
Estabelece a programação financeira de desembolso do município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais 10/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Licitação 10/2023
Vigente
Execução de serviços de substituição do Telhado do prédio da Câmara Municipal de Dr. Ulysses/Pr, com a colocação de estrutura metálica e telhas térmicas do tipo sanduiche, calhas, confecção de tesouramentos novos, substituição da instalação eletrica, preparo e pintura interna e externa de paredes, de portass em madeira e metálicas, janelas, grades, muros e muretas, construção e revestimento de muro, com fornecimento do material e demais insumos, equipamentos e mão de obra, conforme especificações dos serviços a executar, constantes dos memoriais descritivos, dos projetos, quadro geral de orçamentos, cronograma fisico financeiro e demais anexos.
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Decreto da Câmara 9/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 9/2023
Vigente
Nomear a sra. Nair Monteiro.
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Leis Municipais 9/2023
Vigente
Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperados e sem fins lucrativos de reciclagem de resíduos sólidos.
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Licitação 9/2023
Vigente
Contratação de profissional de Engenharia para Elaboração de Projeto de Substituição de Telhado
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Decreto 8/2023
Vigente
Nomeia comissão permanente de licitações para o ano de 2023 e dá outras providências.
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Leis Municipais 8/2023
Vigente
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a micro empresa e a empresa de pequeno porte no âmbito do município
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Licitação 8/2023
Vigente
Material de Expediente
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Decreto da Câmara 8/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 7/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão .
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Leis Municipais 7/2023
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 7/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Licitação 7/2023
Vigente
Curso de Capacitação da Nova Lei de Licitação
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Gestão Fiscal 6/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal nº 0006/2023
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Decreto 6/2023
Vigente
Nomear o sr. Felipe do Amaral dos Santos
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Leis Municipais 6/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento do município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 6/2023
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 09/06/2023 e dá outras providências.
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