Resolução 6/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o tele trabalho na Câmara Municipal de Doutor Ulysses |
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Licitação 6/2023 |
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Vigente |
Aquisição de suplementos de informatica |
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Gestão Fiscal 5/2023 |
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Vigente |
Relatório de Gestão Fiscal anexo nº 0005/2023 |
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Decreto 5/2023 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Felipe do Amaral dos Santos |
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Resolução 5/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre alteração da tabela de escala de níveis e vencimentos dos cargos de provimento efetivo de níveis médio/técnico, adequando-se os salários constantes da Resolução nº 0002/2014 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 5/2023 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37, X da constituição Federal da autarquia municipal de previdência social dos servidores públicos do Município de Doutor Ulysses. |
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Decreto Legislativo 5/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a apreciação das contas do município de dr. Ulysses, exercício financeiro de 2017 |
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Licitação 5/2023 |
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Vigente |
Aquisição de Materiais de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza |
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Decreto da Câmara 5/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal |
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Portaria 4/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Gisele Martins dos Santos. |
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Decreto 4/2023 |
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Vigente |
Exonerar o sr. Gilberto do Carmo Butcher |
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Resolução 4/2023 |
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Vigente |
Altera o art. 81 da Resolução nº 0002/1995, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná |
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Leis Municipais 4/2023 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Decreto da Câmara 4/2023 |
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Vigente |
Estabelece como ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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Licitação 4/2023 |
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Vigente |
Prestação de serviço de Seguro Veicular dispensa de licitação nº 0003/2023 |
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Resolução 3/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização de doação de veiculo oficial a prefeitura de Doutor Ulysses. |
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Decreto 3/2023 |
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Vigente |
Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor ( IPCA ) |
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Decreto da Câmara 3/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providência. |
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Leis Municipais 3/2023 |
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Vigente |
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas, temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Licitação 3/2023 |
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Modificado |
Aquisição de combustivel |
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Portaria 3/2023 |
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Vigente |
Nomeação do servidor Joaquim Andrade de Lima |
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Licitação 2/2023 |
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Vigente |
Aviso de licitação tomada de preço, reforma da Rede Elétrica e Telhado |
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Decreto 2/2023 |
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Vigente |
Atualiza os valores para dispensa de licitação estabelecidos nos incisos I e II do art. 2º do decreto municipal nº 089/2022 de 06 de maio de 2022 |
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Decreto da Câmara 2/2023 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Portaria 2/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches. |
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Leis Municipais 2/2023 |
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Vigente |
Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de PSICÓLOGO. |
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Decreto Legislativo 2/2023 |
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Vigente |
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Paraná, ao excelentíssimo sr. padre Luiz Carlos Mussulini. |
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Resolução 2/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre alteração da resolução nº 0002/2015 e dá outras providências. |
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Gestão Fiscal 1/2023 |
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Vigente |
Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social |
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Plano Diretor 1/2023 |
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Vigente |
1ª Conferencia da Cidade de Doutor Ulysses |
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Lei Orgânica 1/2023 |
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Modificado |
Lei Orgânica do Município |
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Gestão Fiscal 1/2023 |
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Vigente |
Relatório de Gestão Fiscal nº 0001/2023 |
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Decreto da Câmara 1/2023 |
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Vigente |
Dispõe dobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024. |
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Decreto 1/2023 |
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Vigente |
Exonerar o servidor efetivo Abel da Guia de Moura e Costa Junior do cargo de Controlador Interno. |
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Resolução 1/2023 |
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Vigente |
Concede Reposição dos subsídios dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providencias. |
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Portaria 1/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora Zumira do Carmo Desplanches. |
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Previdência 1/2023 |
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Vigente |
Comparativo da Receita Programada com o desembolso mensal da Despesa. |
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Samae 1/2023 |
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Vigente |
Programação Financeira 2023 - SAMAE |
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Câmara 1/2023 |
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Vigente |
Programação Financeira 2023 - Câmara Municipal |
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Prefeitura 1/2023 |
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Vigente |
Programação Financeira 2023 |
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