Legislação

Categoria

Status

Ano

Convalidação 1/2023
Vigente
Termo de convalidação 2023
Detalhes

Leis Municipais 1/2023
Vigente
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
Detalhes

Moção 1/2023
Vigente
Moção de aplausos e congratulações
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2023
Vigente
Concede o titulo de cidadania honoraria do Município de Doutor Ulysses - Pr ao excelentíssimo sr. pastor Percy Fontoura.
Detalhes

Licitação 1/2023
Vigente
Prestação de serviço de Acesso a Internet
Detalhes

LDO 1/2023
Vigente
Anexo de Metas Fiscais Anuais.
Detalhes

Gestão Fiscal 0/2023
Vigente
Relatório de Gestão Fiscal Detalhado
Detalhes

Decreto 279/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 278/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 277/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 276/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2022
Vigente
Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais, no período de 23 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023.
Detalhes

Decreto 274/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 273/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 272/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 270/2022
Vigente
Nomear a sra. Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 269/2022
Modificado
Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Doutor Ulysses no quadriênio 2023/2026.
Detalhes

Decreto 268/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 267/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 266/2022
Vigente
Nomear o sr. Ismael Moreira da Fonseca
Detalhes

Decreto 265/2022
Vigente
Nomear o sr. Eliã Halpes Teles
Detalhes

Decreto 264/2022
Vigente
Nomear a sra Sirlene Fátima Batista.
Detalhes

Decreto 263/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 262/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 261/2022
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , nomeados através do decreto 0280/2021.
Detalhes

Decreto 260/2022
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Donivir Jose Siqueira.
Detalhes

Decreto 259/2022
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Yuri Fernando Vieira Costa.
Detalhes

Decreto 258/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 257/2022
Vigente
Conceder o benefício de pensão por morte com proventos integrais a sra. Neusi Felix da Silva.
Detalhes

Decreto 256/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 255/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 254/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 253/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 252/2022
Vigente
Fica regulamentado horário especial de expediente para os dias do acontecimento dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol FIFA 2022.
Detalhes

Decreto 251/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 250/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 249/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2022
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
Detalhes

Decreto 247/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 246/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes