Legislação

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Status

Ano

Decreto 89/2022
Vigente
-Estabelece procedimentos e Regulamentações para aquisições de bens e serviços, mediante as possibilidades de dispensa de licitação conforme previsto no art. nº 75 da Lei Federal nº 14133/2021.
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Decreto 88/2022
Vigente
-Nomear o sr. Felipe do Amaral dos Santos no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem.
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Decreto 87/2022
Vigente
-Nomear o sr. Jean de Jesus Souza no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - CC2
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Decreto 86/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2022
Vigente
-Nomeia a comissão responsável pelos trabalhos relativos a eleição dos conselhos de administração e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 84/2022
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Aparecida Raab Bestel.
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Decreto 83/2022
Vigente
-Nomear a sra. Aniziane Fron Fitz, portadora do CPF nº 063571619-42, no cargo temporário de professor
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Decreto 82/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 81/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Everton de Souza.
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Decreto 80/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 79/2022
Vigente
-Ponto facultativo no dia 22/04/2022, feriado nacional do dia de Tiradentes.
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Decreto 78/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 77/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Erik Jean de Paula.
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Decreto 76/2022
Vigente
-Decreta feriado nesta sexta-feira dia 15/04/2022, comemoração da Paixão de Cristo.
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Decreto 75/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2022
Vigente
-Nomear a senhora Joceli Ferreira da Rosa Cruz, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento de Saúde Especializado e Emergência.
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Decreto 72/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 71/2022
Vigente
-Nomear a sra. Caroline Aparecida Moreira Fitz, no cargo temporário de educador social.
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Decreto 70/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 68/2022
Vigente
-Altera a composição da equipe de acompanhamento de medidas sócio educativas do município de Doutor Ulysses nomeados através do decreto nº 0146/2020
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Decreto 67/2022
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 66/2022
Vigente
-Nomear a sra. Giovana do Rocio Costa.
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Decreto 65/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 64/2022
Vigente
-Fica decretada aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Ariete do Rocio Assis Rosa.
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Decreto 63/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 62/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2022
Vigente
-Nomear a sra. Jamile Pina de Oliveira Depetris, no cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde
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Decreto 60/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Jeverson Eduardo Chamberlain Prodóssimo
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Decreto 59/2022
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 58/2022
Vigente
-Revoga o decreto nº 275 de 07 de outubro de 2021.
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Decreto 57/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 56/2022
Vigente
-Nomear a sra. Julia Leticia Geliet, portadora do CPF/MF nº 126657239-21, no cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 55/2022
Vigente
-Nomear a sra. Luana Pina de Oliveira, portadora do CPF/MF nº 075898689-06, no cargo temporário de Fisioterapeuta.
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Decreto 54/2022
Vigente
-Nomear o sr. Jose de Oliveira portador do CPF/MF nº 676869079-53 para o cargo de operador de moto niveladora
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Decreto 53/2022
Vigente
-Altera a tabela constante no anexo do decreto 049/2022
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Decreto 52/2022
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps, portadora do CPF/MF nº 091846089-19, aprovada no PSS 001/2022 para o cargo de professora.
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Decreto 51/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Daiane Santos Trizoti Gilliet.
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Decreto 50/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes