Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 49/2022
Modificado
-Fica concedido abono aos servidores municipais integrantes do quadro da Educação Básica Municipal, em conformidade com o art. nº 61 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2022
Vigente
-Fica concedido ponto facultativo no âmbito do Município de Doutor Ulysses nos dias 28/02, 01/03 e 02/03 do corrente ano em decorrência da data comemorativa do carnaval.
Detalhes

Decreto 46/2022
Vigente
-Fica atualizada e constituída uma comissão de avaliação composta pelos srs. conforme descriminação abaixo, para avaliação do VTN ( Valor da Terra Nua )
Detalhes

Decreto 45/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2022
Vigente
-Nomear a sra. Graciele Aparecida de Souza Alpes, portadora do CPF/MF nº 067321599-76, do cargo temporário de professor.
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
-Nomear a sra. Tatiane Prodossimo, portadora do CPF/MF nº 078986679-05, no cargo temporário de professor.
Detalhes

Decreto 42/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Graciele Aparecida de Souza Alpes, portadora do CPF/MF nº 067321599-76, no cargo temporário de professor.
Detalhes

Leis Municipais 42/2022
Modificado
Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020
Detalhes

Decreto 41/2022
Vigente
-Nomear a sra. Ozana Patricia Branco da Silva, portadora do CPF/MF nº 037862909-38, no cargo temporário de professor.
Detalhes

Leis Municipais 41/2022
Vigente
Institui politica de cotas raciais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 40/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 001/2022 para o cargo de professor.
Detalhes

Leis Municipais 40/2022
Vigente
Dispõe sobre o credenciamento de organizações prestadoras de serviços de saúde no âmbito do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes

Decreto 39/2022
Vigente
-Nomear a sra. Luciene Ribeiro de Souza, portadora do CPF/MF nº 114099639-85, no cargo temporário de auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Leis Municipais 39/2022
Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Doutor Ulysses, estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2022
Vigente
-Fica concedido promoção por avanço horizontal aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal constantes em tabela abaixo.
Detalhes

Leis Municipais 38/2022
Vigente
Institui politica de cotas raciais no âmbito do Poder Executivo do município de Doutor Ulysses/Paraná, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos.
Detalhes

Decreto 37/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 001/2022 para os cargos de professor
Detalhes

Leis Municipais 37/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0002/2018 que trata a respeito da politica Municipal da Criança e do Adolescente e do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e do conselho tutelar.
Detalhes

Decreto 36/2022
Vigente
-Nomear o sr. Ezequel de Almeida portador do CPF/MF nº 943880919-87, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Leis Municipais 36/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0041/2013, alterando a estrutura do orgão denominado Procuradoria Geral do Município.
Detalhes

Decreto 35/2022
Vigente
-Exonerar o sr. Ezequel de Almeida, portador do CPF/MF º 943880919-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio.
Detalhes

Leis Municipais 35/2022
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Aniziane Fron Fitz
Detalhes

Leis Municipais 34/2022
Vigente
Autoriza o poder executivo a municipalizar trecho da estrada sem denominação que inicia na rodovia estadual PR 092, no trecho saindo para Jaguariaiva com extensão total de 885 metros
Detalhes

Decreto 33/2022
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 001/2022 para os cargos de professor.
Detalhes

Leis Municipais 33/2022
Vigente
Amplia a quantidade de vagas para o cargo de técnico de enfermagem
Detalhes

Decreto 32/2022
Vigente
-Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 32/2022
Vigente
Cria empregos públicos temporários para atender necessidades de excepcional interesse público.
Detalhes

Decreto 31/2022
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. Wanderley de Matos.
Detalhes

Leis Municipais 31/2022
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
-Estabelece a programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para exercício de 2022.
Detalhes

Leis Municipais 30/2022
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.126.098,79 ( um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito Reais e setenta e nove centavos)
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 29/2022
Vigente
-Cria Departamento para compor a estrutura organizacional do município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 28/2022
Vigente
-Define os serviços contínuos no âmbito do Município de Doutor Ulysses
Detalhes

Leis Municipais 28/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integral ao sr. Roselio Gilliet.
Detalhes

Leis Municipais 27/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de superavit financeiro ao orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
-Nomear o sr. Ibiraci de Jesus Rocher, portador do CPF/MF nº 028289819-08, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar.
Detalhes