Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 9/2022
Vigente
-Exonerar a sra. Vanessa Antunes de Souza.
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Portaria 8/2022
Vigente
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Graduação a servidora ARIANE CAROL CHAMBERLAIN
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2022
Vigente
Estabelece como ponto facultativo dia 28/10/2022
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Licitação 8/2022
Vigente
Aquisição de Arquivos de Aço e Longarinas.
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Leis Municipais 8/2022
Vigente
-Dispõe sobre o complemento da folha de pagamento aos profissionais da educação básica p/ atingimento de 70% (setenta por cento) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
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Decreto 8/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Licitação 7/2022
Vigente
Contratação de Empresa Especializada para realizar Reforma no Telhado com a substituição e colocação de telhas, confecção de tesouramentos novos e reparos e substituição da Rede Elétrica interna.
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Decreto da Câmara 7/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Resolução 7/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Portaria 7/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor Bruno de Souza Machado
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Leis Municipais 7/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos da Samae.
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Decreto 7/2022
Vigente
-Instituir correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor.(IPCA)
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Leis Municipais 6/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. nº 37 X da Constituição Federal da autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores públicos.
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Resolução 6/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Licitação 6/2022
Vigente
Elaboração de Projeto Arquitetônico e Eletrico.
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Decreto da Câmara 6/2022
Vigente
-Indica representante do poder legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
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Portaria 6/2022
Vigente
-Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidora Gisele Martins dos Santos.
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Previdência 6/2022
Vigente
Indicar representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev
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Decreto 6/2022
Vigente
-Nomear o sr. Guilherme Oneda no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Bucal e Prevenção.
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Decreto da Câmara 5/2022
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 17/06/2022.
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Resolução 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de função gratificada no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salario base para o servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo pelo exercício das funções relativas ao Controle Patrimonial e dá outras providências.
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Portaria 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre nomeação do servidor Bruno de Souza Machado.
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Decreto 5/2022
Modificado
Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Portaria 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora Zulmira do Carmo Desplanches.
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Leis Municipais 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Licitação 4/2022
Vigente
Aquisição de Recarga de Gás
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Decreto da Câmara 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Resolução 4/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão.
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Licitação 3/2022
Vigente
Aquisição de Combustivel
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Portaria 3/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Diogo Junio de Matos.
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Decreto da Câmara 3/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 3/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Previdência 3/2022
Vigente
Edital de homologação das chapas inscritas para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 3/2022
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a sra. Roseli Von Der Osten Siqueira.
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Portaria 2/2022
Vigente
-Dispõe sobre exoneração do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Licitação 2/2022
Vigente
Aquisição de Generos Alimenticios e Produtos de Limpeza
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Resolução 2/2022
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos servidores efetivos e comissionados da câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Previdência 2/2022
Vigente
Ata da 2º Reunião Ordinária
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