Legislação

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Decreto da Câmara 2/2022

Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 28/02/2022, 01 e 02/03/2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2022

Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Previdência 2/2022

Vigente
Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato nº 0002/2018, que entre si celebram o Instituto Municipal de Previdência Social - Drulyssesprev e a empresa Actuary Serviço de Informatica Ltda.
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Decreto 2/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Previdência 1/2022

Vigente
Definir o cumprimento da carga horaria do servidor Laolir da Costa Souza Junior, portador do CPF nº 455.961.409-10, admitido em 19/07/2021 no cargo de contador.
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Licitação 1/2022

Vigente
Prestação de serviço de acesso a internet para uso geral.
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LDO 1/2022

Vigente
Metodologia e Memória de calculo das metas anuais.
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Previdência 1/2022

Vigente
Projeção Atuarial do Regime próprio de previdência dos servidores.
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Resolução 1/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Portaria 1/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos.
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Decreto da Câmara 1/2022

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Previdência 1/2022

Vigente
Edital de convocação para inscrição de chapas para eleição dos membros do conselho de Administração e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
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Leis Municipais 1/2022

Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37 X da Constituição Federal.
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Previdência 1/2022

Vigente
Nomear a composição do Comitê de Investimentos, conforme determina a Lei 0013/2020, a art. nº 50, ficando a composição conforme o descrito abaixo:
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Previdência 1/2022

Vigente
Divulga o resultado final dos procedimentos para escolha dos membros do conselho de administração do Doutor Ulysses Prev
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Previdência 1/2022

Vigente
Divulga o resultado da eleição para no Conselho Administrativo de Previdência.
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Previdência 1/2022

Vigente
A comissão eleitoral nomeada através do decreto nº 0085/2022 torna público a relação das chapas inscritas para o Conselho Administrativo e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
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Decreto 1/2022

Vigente
-Declara a prescrição dos fatos ensejadores da autuação do PAD sob nº 152/2020, instaurado em face da servidora Rosélia de Fatima David.
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Decreto 317/2021

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 316/2021

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 315/2021

Vigente
-Exonerar os servidores ocupantes dos cargos temporários de professor a partir da data de 30/12/2021.
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Decreto 314/2021

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 313/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 312/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 311/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 310/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 309/2021

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 308/2021

Vigente
-Fica estabelecido o recesso das atividades desta prefeitura, devido as festas de fim de ano, que se iniciará no dia 25/12/2021 e se estenderá até o dia 09/01/2022
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Plano Diretor 307/2021

Vigente
Fica designada a equipe Técnica para elaborar revisão do Plano Diretor Municipal de Doutor Ulysses
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Decreto 307/2021

Vigente
-Fica designada a equipe técnica para elaborar revisão do Plano Diretor Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 306/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 305/2021

Vigente
-Nomear o sr. Valdeci de Jesus dos Santos no cargo politico de Secretário de Transportes.
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Plano Diretor 304/2021

Vigente
Fica alterado a composição do Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e controle da implementação do Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 304/2021

Vigente
-Fica alterado a composição do Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da Implementação do Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses.
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Decreto 303/2021

Vigente
-Exonerar o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro, portador do CPF/MF nº 974766929-34 no cargo de Secretário de Transportes.
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Decreto 302/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 301/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 300/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 299/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 298/2021

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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