Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 257/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 256/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 255/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho os servidores constantes na tabela abaixo.
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Decreto 254/2021
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense
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Decreto 253/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 252/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 251/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 250/2021
Vigente
-Nomear por contrato de trabalho os servidores abaixo descritos no cargo temporário de operador de motoniveladora.
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Decreto 249/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho os servidores abaixo descritos no cargo temporário de operador de motoniveladora.
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Decreto 248/2021
Vigente
-Altera o art. 2 VI - VII art. 3 - IV do decreto Municipal nº 236 de 30 de julho de 2021.
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Decreto 247/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 246/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 245/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 244/2021
Vigente
-Determinar a abertura de novo inquérito administrativo para apuração dos fatos que de acordo com a resolução CD/FN de nº 26/2013
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Decreto 243/2021
Vigente
-Nomear os servidores abaixo descritos no cargo temporário de motorista.
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Decreto 242/2021
Vigente
-Exonerar os servidores comissionados descritos.
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Decreto 241/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 240/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 239/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 238/2021
Vigente
-Nomear a sra. Daniele Monteiro Santos, portadora do CPF/MF nº 069076749-80 no cargo temporário de auxiliar de saúde bucal.
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Decreto 237/2021
Vigente
-Nomear a sra. Leila Chamberlain, portadora do CPF/MF nº 127667819-35
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Decreto 236/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 235/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 234/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 233/2021
Vigente
-Determinar a abertura de novo inquérito administrativo, para apuração dos fatos que ocasionaram as divergências de saldos as quais não foram esclarecidas nas prestações de contas de 2014.
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Decreto 232/2021
Vigente
-Nomear a sra. Cleusa Aparecida Machado portadora do CPF/MF nº 054690569-29, no cargo temporário de auxiliar de enfermagem.
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Decreto 231/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 230/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 229/2021
Vigente
-Exonerar a sra. Cleusa Aparecida Machado.
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Decreto 228/2021
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Rosa Bestel.
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Decreto 227/2021
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Alair Marcemira Desplanches Costa.
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Decreto 226/2021
Vigente
-Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais, e para evitar o negligenciamento de receitas p/ o exercício de 2021, a base de cálculos e os valores das multas relativas ao IPTU .
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Decreto 225/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vanessa Antunes de Souza, portadora do CPF/MF nº 120959649-00, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 224/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 223/2021
Vigente
-Nomear a sra. Verissima Calazani Alves, portadora do CPF/MF nº 063545779-27 no cargo temporário de Assistente Social.
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Decreto 222/2021
Vigente
-Nomear a sra. Elineia Scheffer Soares dos Santos, portadora do CPF/MF nº 052389979-30, aprovada no PSS nº 001/2019 para o cargo de Educador Social.
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Decreto 221/2021
Vigente
-Nomear a sra. Raquel Rhayssa Raab, portadora do CPF/MF nº 104603179-11, aprovada no PSS nº 001/2021 para o cargo de Educador Social.
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Decreto 220/2021
Vigente
-Regulamenta o procedimento de formação de preços a ser adotado para a fixação do valor máximo nos processos licitatórios do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 219/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Decreto 218/2021
Vigente
-Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes