Legislação

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Status

Ano

Decreto 26/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vera Lucia Panzenhagen Cropolato, portador do CPF/MF nº 035264359-52 no cargo em comissão de chefe da divisão de atenção a Saúde
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Decreto 25/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jucelia de Fatima de Matos, portador do CPF/MF nº 015632789-95 no cargo em comissão de chefe da divisão de promoção a saúde.
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Leis Municipais 25/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Decreto 24/2021
Vigente
-Nomear o sr. Ulian Galvão dos Santos, portador do CPF/MF nº 111361589-36 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Vigilância e avaliação CC3
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Leis Municipais 24/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Decreto 23/2021
Vigente
-Nomear o sr. Elias de Paula, portador do CPF/MF nº 798115079-53 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota Municipal
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Leis Municipais 23/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
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Leis Municipais 22/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 22/2021
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda, portador do CPF/MF nº 045882339-20 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 21/2021
Vigente
-Nomear a sr. Sirlei de Souza Rosa, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Leis Municipais 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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LOA 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 20/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco, portadora do CPF/MF nº 990542649-34 no cargo politico de secretário Municipal de Obras.
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Leis Municipais 20/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 19/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
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Leis Municipais 19/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 18/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ocelia Branco da Silva, secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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Leis Municipais 18/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 17/2021
Vigente
-Nomear o sr. Adriano Ramos Lovato, portador do CPF/MF nº 083955139-62 no cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
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Leis Municipais 17/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
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Decreto 16/2021
Vigente
-Nomear a sra. Ana Caroline Albuquerque, portador do CPF/MF nº 048058399-45 no cargo em comissão de chefe da divisão de apoio Técnico Administrativo.
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Leis Municipais 16/2021
Vigente
-Altera as Leis Municipais 001/2016 e 012/2020, especificamente quanto aos cargos de Médicos Estratégia Saúde da Família e Medico Plantonista
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Leis Municipais 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
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Decreto 15/2021
Vigente
-Nomear o sr. Joanerson Wolker Knol, portador do CPF/MF nº 069756279-40 no cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade.
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PPA 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022 / 2025
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Leis Municipais 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 14/2021
Vigente
-Nomear a sra. Edivane Ribeiro de Andrade, portador do CPF/MF nº 057997929-63 no cargo em comissão de Assessor de Gabinete CC2
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LDO 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 13/2021
Vigente
-Nomear a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portador do CPF/MF nº 043593289-66 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Administração CC2
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Leis Municipais 13/2021
Vigente
-Dispõe sobre a denominação a prédio público do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 12/2021
Vigente
-Nomear o sr. Abel da Guia de Moura e Costa Junior, portador do CPF/MF nº 053477659-09 no cargo em comissão de diretor do departamento de Recursos Humanos. CC2
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Leis Municipais 12/2021
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 96.051,54.
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Decreto 11/2021
Vigente
-Nomear o sr. Luiz Augusto Ribeiro Franco, portador do CPF/MF nº 675629579-91 no cargo em comissão de procurador jurídico CC1
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Leis Municipais 11/2021
Vigente
-Altera o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 10/2021
Vigente
-Nomear a sra. Rode Cristina Branco da Silva, portadora do CPF/MF nº 028509379-75 no cargo politico de chefe de Gabinete CC1
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Leis Municipais 10/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até Cr$ 602.017,63.
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Licitação 9/2021
Vigente
Aquisição de eletrodomésticos para uso geral.
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Decreto 9/2021
Vigente
-Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023333679-62 no cargo politico de secretário Municipal de Saúde.
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Leis Municipais 9/2021
Vigente
-Altera o art. 1º e o anexo I da lei Municipal 21/2020.
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Licitação 8/2021
Vigente
Aquisição de Materiais de Construção - Telhas
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