Legislação

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Status

Ano

Decreto 44/2025

Vigente
Nomear a sra.Tatiane dos Santos Melo de Matos, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-03, no cargo temporario de Agente Comunitário de Saude.
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Decreto 43/2025

Vigente
Nomear a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portadora do CPF nº 043.XXX.XXX-66, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 42/2025

Vigente
Nomear o sr. Fabricio de Moura e Costa, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-75, no cargo em comissão de Assessor de Procuradoria
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Decreto 41/2025

Vigente
Nomear a sra. Scheila Gabriela de Oliveira Fitz, portadora do CPF nº 100.XXX.XXX-05, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção a Saúde.
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Decreto 40/2025

Vigente
Nomear a sra. Jhenniffer Jamily Souza Melo, portadora do CPF nº 088.XXX.XXX-16, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saude.
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Decreto 39/2025

Vigente
Nomear o sr. Joelson Jaia, portadora do CPF nº 114.XXX.XXX-57, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
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Decreto 38/2025

Vigente
Nomear a sra. Joceli Ferreira da Rosa Cruz, portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-80, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração - Saúde.
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Decreto 37/2025

Revogado
Nomear o sr. Flavio Dalla Vechia, portador do CPF nº 059.XXX.XXX-92, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 36/2025

Vigente
Nomear a sra. Vera Lucia dos Santos, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Pecuaria.
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Decreto 35/2025

Modificado
Nomear o sr. John Hansen Muller, brasileiro, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Assessor de gabinete.
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Decreto 34/2025

Vigente
Fica nomeada a sra Priscila de Fatima Denk, portadora do CPF nº 874.646.249-04 Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
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Decreto 33/2025

Vigente
Fica nomeada a sra Priscila de Fatima Denk, Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 32/2025

Vigente
Fica nomeada a sra Priscila de Fatima Denk, Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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Decreto 31/2025

Vigente
Nomear a sra. Tastiane Geremias dos Santos, brasileira, portadora do CPF nº 447.XXX.XXX-13, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio as Escolas Muinicipais
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Decreto 30/2025

Vigente
Nomear o sr. Jesse de Paula, brasileiro, portador do CPF nº 450.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte Escolar
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Decreto 29/2025

Vigente
Nomear a sra. Priscila de Barros Alexandre, brasileira, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-65, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação
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Decreto 28/2025

Vigente
Nomear o sr. Mailon de Jesus Leal, brasileiro, portador do CPF nº 111.XXX.XXX-70, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Praças, Parques e Logradouros.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomear a sra. Sueli de Jesus Rosa, brasileira portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-23, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar
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Decreto 26/2025

Vigente
Nomear a sra. Ezequiele de Souza Santos, brasileira portadora do CPF nº 138.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos.
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomear a sra.Doris Almeida Maciel dos Santos, brasileira portadora do CPF nº 022.XXX.XXX-45, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Decreto 24/2025

Vigente
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva, brasileira portadora do CPF nº 128.XXX.XXX-94, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cidadania.
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Decreto 23/2025

Vigente
Nomear a sra. Gizele de Matos Lima, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-56, no cargo em comissão de coordenadora de Recursos Humanos.
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Decreto 22/2025

Modificado
Nomear a sra. Leticia Hoffeman Scheffer, brasileira portadora do CPF nº 010.XXX.XXX-62, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 21/2025

Vigente
Nomear a sra. Dinair da Aparecida Aleluia, brasileira portadora do CPF nº 016.XXX.XXX-08, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 20/2025

Vigente
Nomear o sr. Laudi Debastiani, brasileiro portador do CPF nº 019.XXX.XXX-83, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 19/2025

Vigente
Nomear o sr. Juniel Thiago Braine, brasileiro portador do CPF nº 113.XXX.XXX-67, no cargo em comissão de Coordenador de Administração de compras.
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Decreto 18/2025

Vigente
Nomear o sr. Fabiano Fitz dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 112.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle da frota municipal.
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Decreto 17/2025

Vigente
Nomear o sr. Jadson Guilherme Ferreira Rocher, brasileiro portador do CPF nº 100.XXX.XXX-07, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 16/2025

Vigente
Nomear o sr. Thiago Kainan de Matos Paiva, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem.
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Decreto 15/2025

Vigente
Nomear o sr. Iliel dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, no cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva.
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Decreto 14/2025

Vigente
Nomear a sra. Jamile Pina de Oliveira, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-77, no cargo politico de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Decreto 13/2025

Vigente
Nomear o sr. Helisson Patrick Bestel, brasileiro portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo politico de Secretário Municipal de Administração.
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Decreto 12/2025

Vigente
Nomear o sr. Marlon da Aparecida de Jesus Chamberlain, brasileiro portador do CPF nº 041.XXX.XXX-07, no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
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Leis Municipais 11/2025

Vigente
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Decreto 11/2025

Vigente
Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, brasileira portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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Leis Municipais 10/2025

Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza
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Decreto 10/2025

Vigente
Nomear o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
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Leis Municipais 9/2025

Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 9/2025

Vigente
Nomear o sr. Sergio Meri Butcher, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
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Decreto 8/2025

Vigente
Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
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