Decreto 8/2021 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Luiz Otero Moreira Fitz, portador do CPF/MF nº 065840949-28 no cargo de provimento em comissão de superintendente de compras e licitação CC1 |
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Leis Municipais 8/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com o sr. Adevilson de Jesus da Silva e dá outras providências. |
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Licitação 7/2021 |
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Vigente |
Aquisição de mobiliario ( cadeiras presidenciais para o Plenário ) |
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Decreto 7/2021 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Celio de Jesus Rodrigues Ribeiro, portador do CPF/MF nº 974766929-34 no cargo politico de secretário Municipal de Transporte. |
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Decreto da Câmara 7/2021 |
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Vigente |
-Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências. |
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Leis Municipais 7/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Joares Hoffeman e dá outras providências. |
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Licitação 6/2021 |
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Vigente |
Aquisição de Suprimentos de Informática. |
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Decreto 6/2021 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Gerson Adriano de Melo, portador do CPF/MF nº 034407049-20 no cargo politico de secretário Municipal de Planejamento. |
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Decreto da Câmara 6/2021 |
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Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2021 |
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Leis Municipais 6/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a autorização legislativa para firmar contrato de comodato com Ezequiel de Almeida e dá outras providências. |
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Licitação 5/2021 |
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Vigente |
Portal da Transparência |
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Resolução 5/2021 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 5/2021 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Giovani Francisco Crissi, portador do CPF/MF nº 022252509-60 no cargo politico de secretário Municipal de Finanças. |
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Decreto da Câmara 5/2021 |
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Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021 |
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Leis Municipais 5/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o cargo de fisioterapeuta. |
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Licitação 4/2021 |
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Vigente |
Aquisição de Combustivel |
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Resolução 4/2021 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 4/2021 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do CPF/MF nº 332.176.078-99 no cargo politico de secretário Municipal de Educação. |
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Decreto da Câmara 4/2021 |
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Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 |
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Leis Municipais 4/2021 |
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Vigente |
-Fica ratificado nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentada nº 6.017/2007. |
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Licitação 3/2021 |
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Vigente |
Aquisição de recarga de botijão de gas, para uso geral, a fim de manter as atividades da Camara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Resolução 3/2021 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 3/2021 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Ocelia Branco Ribeiro da Silva, portadora do CPF/MF nº 027290799-55 no cargo politico de secretário Municipal de Assistência Social. |
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Decreto da Câmara 3/2021 |
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Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021 |
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Leis Municipais 3/2021 |
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Vigente |
-Fica autorizado o preenchimento temporário do cargo de motorista constante na Lei Municipal nº 001/2016 |
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Portaria 2/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete parlamentar II |
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Licitação 2/2021 |
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Vigente |
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza e Higiene. |
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Resolução 2/2021 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Decreto 2/2021 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Jose Luiz da Silva, portador do CPF/MF nº 030920808-40, no cargo politico de secretário de Agricultura. |
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Decreto da Câmara 2/2021 |
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Vigente |
-Estabelece como ponto facultativo os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 |
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Leis Municipais 2/2021 |
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Vigente |
-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb |
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Licitação 1/2021 |
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Vigente |
Contratação de Empresa para prestação de serviço de acesso a internet banda larga via IP direto para a Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Resolução 1/2021 |
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Vigente |
-Altera o art. 81 da Resolução nº 2/1995, que dispõe sobre o Regime Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Paraná. |
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Portaria 1/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a nomeação do sr. Gesielson Ribeiro dos Santos. |
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Decreto 1/2021 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Vani Felix da Silva, portadora do CPF/MF nº 043751439-08 no cargo politico de secretário de Municipal de Administração. |
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Decreto da Câmara 1/2021 |
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Vigente |
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências. |
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Leis Municipais 1/2021 |
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Vigente |
-Altera a denominação do gabinete do prefeito, órgão de assessoramento integrante da estrutura administrativa do Município de Doutor Ulysses, o qual foi criado através da lei Municipal 041/2013 |
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Reg Interno 1/2021 |
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Vigente |
Altera o art nº 81 da Resolução nº 02/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Decreto 263/2020 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras e dá outras providências. |
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Decreto 262/2020 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras e dá outras providências. |
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