Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 78/2019
Vigente
-Regulamenta as atribuições do cargo de professor de dança.
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Decreto 77/2019
Vigente
-Nomear a sra. Andrely Westley Board Martins dos Santos
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Decreto 76/2019
Revogado
-Decretada a aposentadoria da sra. Ariete de Jesus dos Santos Bodi
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Decreto 75/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 74/2019
Vigente
-Fica designado a composição dos representantes do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 73/2019
Vigente
-Nomeia Angélica Pina de Oliveira
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Decreto 72/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 71/2019
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Luiz Fernando de Matos Lopes.
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Decreto 70/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar da SAMAE e dá outras providências.
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Decreto 67/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 66/2019
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo dia 18/04/2019
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Decreto 65/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 64/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Elias Batista Monteiro.
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Decreto 63/2019
Vigente
-Nomear a sra. Ana Rosilda Benedito de Melo.
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Decreto 62/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 61/2019
Vigente
-Nomear o sr. Wlademir Gonçalves das Neves.
Detalhes

Decreto 60/2019
Vigente
-Nomear o sr. David Thiago de Matos.
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Decreto 59/2019
Vigente
-Nomear a sra. Liliane de Andrade Costa.
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Decreto 58/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 57/2019
Vigente
-Nomeia o sr. Adilson Jose Machado.
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Decreto 56/2019
Vigente
-Ficam revogados os efeitos dos decretos nºs. 183/2018 e 008/2019
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Decreto 55/2019
Vigente
-Nomear a sra. Evelise Alpes de Oliveira.
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Decreto 54/2019
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB
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Decreto 53/2019
Vigente
-Nomear a sra. Djenyffer dos Santos Raab
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Decreto 52/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 51/2019
Vigente
-Conferencia Municipal de Saúde
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Decreto 50/2019
Vigente
-Ficam revogados os efeitos dos decretos nºs 182/2018 e 007/2019
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Decreto 49/2019
Revogado
-Ficam suspensos os efeitos do decreto de nomeação nº 29/2017
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Decreto 48/2019
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2019
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Decreto 47/2019
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 01/2019
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Decreto 46/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 45/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 44/2019
Vigente
-Nomear o sr. Nereu Scheffer
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Decreto 43/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Nereu Scheffer
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Decreto 42/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 41/2019
Vigente
-Nomear a sra. Tania Mara Santini
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Decreto 40/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 39/2019
Vigente
-Nomear a sra. Aline Aiçar de Paula Pereira.
Detalhes