Legislação

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Status

Ano

Decreto 10/2019
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Juniel Rocher.
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Leis Municipais 9/2019
Vigente
-Altera o paragrafo 2º do Art. 4º, revoga o paragrafo 3º do Art.4º e o Art. 7º e seus parágrafos da lei 025/2014, que regulamenta o direito ao Transporte Escolar no âmbito do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar.
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Decreto da Câmara 9/2019
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e dá outras providencias.
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Decreto 9/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Licitação 8/2019
Vigente
Revisão e troca de peças para o veiculo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ulysses / Pr.
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Leis Municipais 8/2019
Vigente
-Altera a Lei Municipal nº05/95 da Politica de Assistência Social no Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná e da outras providências.
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Decreto da Câmara 8/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 8/2019
Vigente
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 183/2018
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Plano Diretor 7/2019
Vigente
Institui o Plano Diretor do Município de Doutor Ulysses.
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Licitação 7/2019
Vigente
Aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressora, etc), para otimização dos trabalhos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 7/2019
Revogado
-Institui o Plano Diretor do Município de Dr. Ulysses, em atendimento à Lei Federal 10.257/2001.
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Decreto da Câmara 7/2019
Vigente
-Estabelece ponto facultativo o dia 28/10/2019 e da outras providências.
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Decreto 7/2019
Vigente
-Altera a redação do art. 1º do decreto nº 182/2018
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Licitação 6/2019
Vigente
Aquisição e instalação de equipamentos de som e seus acessórios para sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Ulysses/Pr
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Leis Municipais 6/2019
Vigente
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto da Câmara 6/2019
Vigente
-Decretado luto oficial de 03 (três) dias aos falecidos no trágico acidente ocorrido em 13/10/2019
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Decreto 6/2019
Vigente
-Nomear o sr. Izaniel Nicolau da Silva.
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Licitação 5/2019
Vigente
Aquisição de Bateria para o veiculo oficial
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Leis Municipais 5/2019
Vigente
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2019, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º
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Decreto da Câmara 5/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 5/2019
Vigente
-Exonerar o sr. Rogerio de Jesus Gilliet
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Licitação 4/2019
Vigente
Aquisição de Material de Expediente ( artigos de papelaria)
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Leis Municipais 4/2019
Vigente
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
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Decreto da Câmara 4/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019 (período matutino) e dá outras providências.
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Decreto 4/2019
Vigente
-Programação Financeira de desembolso do Município de Dr. Ulysses
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Licitação 3/2019
Vigente
Substituição da Porta Principal do Plenário (vidro)
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Leis Municipais 3/2019
Modificado
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos.
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Decreto Legislativo 3/2019
Vigente
-Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro 2012.
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Resolução 3/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto da Câmara 3/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 04 e 06 de março de 2019 (período matutino) e dá outras providências.
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Decreto 3/2019
Vigente
-Nomeia o sr. Jose de Oliveira.
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Previdência 2/2019
Vigente
Considerando a necessidade de proporcionar melhorias continuas na legislação do quadro de pessoas do quadro de pessoal do Doutor Ulysses Prev Resolve
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Licitação 2/2019
Vigente
Fornecimento de combustivel para o carro da Câmara.
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Leis Municipais 2/2019
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Resolução 2/2019
Vigente
-Altera o art. 81 da Resolução nº 2/1995 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná
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Portaria 2/2019
Vigente
-Dispõe sobre a exoneração do servidor Robson Leme da Silva.
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Decreto Legislativo 2/2019
Vigente
-Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2011
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Decreto da Câmara 2/2019
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 2/2019
Modificado
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Reg Interno 2/2019
Vigente
Altera o art. nº 081 da Resolução nº 002/1995 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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