Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Legislativo 1/2019
Vigente
-Dispõe sobre aprovação com ressalvas das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2010
Detalhes

Licitação 1/2019
Vigente
Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza para uso geral.
Detalhes

Leis Municipais 1/2019
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
Detalhes

Resolução 1/2019
Vigente
-Concede Reposição dos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Portaria 1/2019
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação do servidor Robson Leme da Silva
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2019
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano e da outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2019
Modificado
-Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
Detalhes

Decreto 186/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 184/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Michael Fanha Fiatkoski, portador do CPF/MF nº 108.362.139-47, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração - CC2
Detalhes

Decreto 182/2018
Vigente
-Exonerar a servidora Rode Cristina Branco da Silva, portadora do CPF/MF nº 028.509.379-75 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1
Detalhes

Decreto 181/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Paulo Cezar Ferreira da Silva.
Detalhes

Decreto 180/2018
Vigente
-Ponto facultativo a partir do dia 21/12/2018 ao dia 04/01/2019.
Detalhes

Decreto 179/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2018
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 176/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 174/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2018
Vigente
-Nomeia o sr. Cleverson Junior da Rosa no cargo de Agente Comunitário de Saúde
Detalhes

Decreto 170/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2018
Vigente
-Nomear a sra. Ana Carollyne dos Santos.
Detalhes

Decreto 165/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2018
Vigente
-Nomear a sra. Tatiane Tiblier da Silva.
Detalhes

Decreto 163/2018
Vigente
-Nomear o sr. Joanerson Wolker Kenol
Detalhes

Decreto 162/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018
Detalhes

Decreto 159/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 158/2018
Vigente
-Altera o Decreto nº 014/2018
Detalhes

Decreto 157/2018
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Detalhes

Decreto 156/2018
Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal do FUNDEB
Detalhes

Decreto 155/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2018
Vigente
-Exonerar o servidor Joelson Ferreira da Rosa, portador do CPF nº 056.762.039-51 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes