Legislação

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Status

Ano

Decreto 28/2025

Vigente
Nomear o sr. Mailon de Jesus Leal, brasileiro, portador do CPF nº 111.XXX.XXX-70, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Praças, Parques e Logradouros.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomear a sra. Sueli de Jesus Rosa, brasileira portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-23, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar
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Decreto 26/2025

Vigente
Nomear a sra. Ezequiele de Souza Santos, brasileira portadora do CPF nº 138.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos.
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomear a sra.Doris Almeida Maciel dos Santos, brasileira portadora do CPF nº 022.XXX.XXX-45, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Decreto 24/2025

Vigente
Nomear a sra. Fabiola Regina da Silva, brasileira portadora do CPF nº 128.XXX.XXX-94, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cidadania.
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Decreto 23/2025

Vigente
Nomear a sra. Gizele de Matos Lima, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-56, no cargo em comissão de coordenadora de Recursos Humanos.
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Decreto 22/2025

Modificado
Nomear a sra. Leticia Hoffeman Scheffer, brasileira portadora do CPF nº 010.XXX.XXX-62, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 21/2025

Vigente
Nomear a sra. Dinair da Aparecida Aleluia, brasileira portadora do CPF nº 016.XXX.XXX-08, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 20/2025

Vigente
Nomear o sr. Laudi Debastiani, brasileiro portador do CPF nº 019.XXX.XXX-83, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 19/2025

Vigente
Nomear o sr. Juniel Thiago Braine, brasileiro portador do CPF nº 113.XXX.XXX-67, no cargo em comissão de Coordenador de Administração de compras.
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Decreto 18/2025

Vigente
Nomear o sr. Fabiano Fitz dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 112.XXX.XXX-40, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle da frota municipal.
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Decreto 17/2025

Vigente
Nomear o sr. Jadson Guilherme Ferreira Rocher, brasileiro portador do CPF nº 100.XXX.XXX-07, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 16/2025

Vigente
Nomear o sr. Thiago Kainan de Matos Paiva, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-00, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem.
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Decreto 15/2025

Vigente
Nomear o sr. Iliel dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 044.XXX.XXX-10, no cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva.
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Decreto 14/2025

Vigente
Nomear a sra. Jamile Pina de Oliveira, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-77, no cargo politico de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Decreto 13/2025

Vigente
Nomear o sr. Helisson Patrick Bestel, brasileiro portador do CPF nº 074.XXX.XXX-27, no cargo politico de Secretário Municipal de Administração.
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Termo de posse 12/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. Pedro Martins ( vereador )
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Decreto 12/2025

Vigente
Nomear o sr. Marlon da Aparecida de Jesus Chamberlain, brasileiro portador do CPF nº 041.XXX.XXX-07, no cargo politico de Secretário Municipal de Agricultura.
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Leis Municipais 12/2025

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 0030/2023, conforme avaliação atuarial atualizada
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Termo de posse 11/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. Lucas Branco da Silva (vereador)
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Leis Municipais 11/2025

Vigente
Altera a Lei 0001/2016. Dispõe sobre o enquadramento e aproveitamento dos cargos de Auxiliar de enfermagem como técnicos de enfermagem no ambito do Municipio de Dr. Ulysses - Pr e dá outras providências.
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Decreto 11/2025

Vigente
Nomear a sra. Jaqueline de Paula Souza, brasileira portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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Termo de posse 10/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. Zenilda Ivonete Chamberlain (vereadora)
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Leis Municipais 10/2025

Vigente
Altera a denominação da Escola Municipal do Caraguatá para Escola Municipal do Campo Larocca de Souza
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Decreto 10/2025

Vigente
Nomear o sr. Pedro Junior Anselmo de Assis, brasileiro portador do CPF nº 556.XXX.XXX-15, no cargo politico de Secretário Municipal de Governo.
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Termo de posse 9/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. Edivam Scheffer (vereador)
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Leis Municipais 9/2025

Vigente
Cria empregos públicos temporarios para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 9/2025

Vigente
Nomear o sr. Sergio Meri Butcher, brasileiro portador do CPF nº 067.XXX.XXX-41, no cargo politico de Secretário Municipal de Obras.
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Termo de posse 8/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. Alice Aline Ribas Santos (vereadora)
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Decreto 8/2025

Vigente
Nomear o sr. Anderson Leme da Silva, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
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Termo de posse 7/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. Cleri Ferreira Lins Ribeiro (vereadora)
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Decreto da Câmara 7/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 7/2025

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 7/2025

Vigente
Nomear o sr. Josiel do Carmo dos Santos, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
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Termo de posse 6/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. Adelson da Conceição Geliat (vereador)
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Leis Municipais 6/2025

Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2025

Vigente
Nomear a sra. Priscila de Fatima Denk, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto da Câmara 6/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 5/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. Angelica Pina de Oliveira (vereadora)
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Leis Municipais 5/2025

Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
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