Legislação

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Ano

Leis Municipais 25/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 25/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na função de pregoeiro e equipe de apoio.
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PPA 24/2017
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021
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Decreto 24/2017
Modificado
-Ficam designados os servidores abaixo especificados para atuarem na comissão permanente de licitaçao
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Leis Municipais 24/2017
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018 a 2021.
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Decreto 23/2017
Vigente
-Nomear a sra. Sandra Andrea Caribatti portadora do CPF/MF nº 049.120.329-21 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração - CC1
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LOA 23/2017
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência.
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Leis Municipais 23/2017
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2018
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Leis Municipais 22/2017
Vigente
-Institui sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
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Decreto 22/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rubens Guedes Filho portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. CC2
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Leis Municipais 21/2017
Vigente
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano 2017, com efeitos retroativos ao mês de janeiro 2017, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º
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Decreto 21/2017
Vigente
-Exonerar o sr. Rubens Guedes Filho portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC2
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Previdência 20/2017
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Dr. Ulysses - Pr. com seu Regime Próprio de Previdência Social _ RPPS
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Decreto 20/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ana Paula de Oliveira Ribeiro Franco portadora do CPF/MF nº 990.542.649-34 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação CC1
Detalhes

Leis Municipais 20/2017
Vigente
-Parcelamento de débitos para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Leis Municipais 19/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 19/2017
Vigente
-Nomear a sra. Vani Felex da Silva portador do CPF/MF nº 043.751.439-08 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente CC1
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LOA 18/2017
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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LDO 18/2017
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
-Nomear a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa portadora do CPF/MF nº 030.391.349-57 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento CC1
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Leis Municipais 18/2017
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
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Leis Municipais 17/2017
Vigente
-Declara como patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Dr. Ulysses, no Estado do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo e da outras providências.
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Decreto 17/2017
Vigente
-Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior portador do CPF/MF nº 072.668.469-43 no cargo de provimento em comissão de Diretor do SAMAE -Serviço Municipal de Aguas e Esgoto.
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LDO 16/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
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Decreto 16/2017
Vigente
-Nomear o sr. Alcides da Silva Sousa portador do CPF/MF nº 952.919.708-04 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano CC2
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Leis Municipais 16/2017
Vigente
-Abertura de Crédito Adicional Especial para 2017 e dá outras providências.
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LOA 15/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
-Nomear o sr. Rogerio de Jesus Gilliet portador do CPF/MF nº 060.623.809-37 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação CC1
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Portaria 15/2017
Vigente
-Dispõe sobre exoneração do servidor João Duarte Antunes Neto.
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Leis Municipais 14/2017
Modificado
-Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Doutor Ulysses- Paraná.
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Decreto 14/2017
Vigente
-Nomear o sr. Salatiel Monteiro portador do CPF/MF nº 024.964.909-84 no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico CC3
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Portaria 14/2017
Vigente
-Dispõe sobre nomeação da servidora Sandra Andrea Caribatti.
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LDO 13/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 13/2017
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20 no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica CC2
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Portaria 13/2017
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Thiago Meira Pallaro.
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Leis Municipais 13/2017
Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional.
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Leis Municipais 12/2017
Vigente
-Revoga a Lei 006/95, a Lei 009/2015 e a Lei 007/2017. Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
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Decreto 12/2017
Vigente
-Nomear a sra. Eva Xavier Martins portadora do CPF/MF nº 603.376.649-00 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC1
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Portaria 12/2017
Vigente
-Prorroga por igual período a comissão processando do pad nº 01/2017 e o afastamento preventivo do servidor investigado.
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