Legislação

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Status

Ano

Decreto 3/2017

Vigente
-Nomear o sr. Giovani Francisco Crissi portador do CPF/MF nº 022.252.509-60 no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças CC1
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Decreto da Câmara 3/2017

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 2/2017

Vigente
-Dispõe sobre instalações, normas e procedimentos a ser seguido no cemitério e na capela mortuária do bairro do Cerrado, Município de Dr. Ulysses e dá outras providências.
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Portaria 2/2017

Revogado
-Dispõe sobre o período de trabalho exercido por funcionários do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 2/2017

Vigente
-Nomear a sra Ocelia Branco da Silva portadora do CPF/MF nº 027.290.799-55, no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social CC1
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Decreto da Câmara 2/2017

Vigente
-Dispõe sobre a destituição da comissão de licitações da câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 1/2017

Vigente
-ALTERA ITEM IV, LETRA B, DO ART. 7º, DO CAPITULO I, ART. 6º, ITEM I, E O ANEXO I, TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 041/2013.
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Portaria 1/2017

Vigente
-Nomeação do sr. Diogo Junio de Matos no cargo de Serviços Gerais.
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Decreto 1/2017

Vigente
-Nomear a sra. Lorenice de Andrade portadora do CPF/MF nº 056.761.199-99 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde CC1
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Resolução 1/2017

Vigente
-Dispõe sobre a exclusão total do § 4º, inciso VI, do art. 70 do regimento interno da Câmara Municipal de Dr. Ulysses - Pr.
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Decreto da Câmara 1/2017

Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitações da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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Reg Interno 1/2017

Vigente
Dispõe sobre a exclusão total do § 04, inciso VI, do art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 282/2016

Vigente
-Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2017.
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Decreto 281/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 280/2016

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 279/2016

Vigente
-Considerando o processo de aposentadoria da servidora Dirce Branco Ribeiro
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Decreto 278/2016

Vigente
-Considerando o processo de aposentadora da servidora Leni Raab Rosner de França.
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Decreto 277/2016

Vigente
-Considerando o processo de aposentadoria da servidora Anazilda de Moura e Costa Santos.
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Decreto 276/2016

Modificado
-Considerando o processo de aposentadoria do servidor Antônio Juvelino Arps.
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Decreto 275/2016

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Daiane Fitz Desplanches portadora do CPF/MF nº 099.780.929-94 ocupante do cargo celetista de Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 274/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Valdomiro Prodóssimo portador do CPF/MF nº 038.447.099-83 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais.
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Decreto 273/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Valdevino Ventura Costa portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão de Agendamento de consultas - CC3
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Decreto 272/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Tieliton Wolke portador do CPF/MF nº 112.755.519-71do cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de Almoxarifado e Estoque - CC3
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Decreto 271/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Samuel Rodrigues da Rosa portador do CPF/MF nº 990.814.409-00 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração.
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Decreto 270/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Samuel Ribeiro de Almeida portador do CPF/MF nº 425.071.899-91 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Finanças .
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Decreto 269/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Roseli de Jesus Leal portadora do CPF/MF nº 056.762.639-38 do cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de Atenção a Saúde - CC3
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Decreto 268/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Maria de Lourdes Wolker Kenol portadora do CPF/MF nº 052.556.779-81 do cargo de provimento em comissão de Secretário do Meio Ambiente - SEC
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Decreto 267/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Lucimara de Almeida Souza portador do CPF/MF nº 042.666.649-66 do cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Fiscalização - CC3
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Decreto 266/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Luciane da Silva Fitz portadora do CPF/MF nº 274.012.408-23 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação CC2
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Decreto 265/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Jurandir Kapp Junior portador dl CPF/MF nº 072.668.469-42 do cargo de provimento em comissão de Diretor da Samae - Serviço Municipal de Aguas e Esgoto.
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Decreto 264/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Lizete de J. P. da Silva Dalla Vecchia portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68 do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete -´CC2
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Decreto 263/2016

Vigente
-Exonerar o sr. Isac Kapp portador do CPF/MF nº 085.984.019-10 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
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Decreto 262/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Iranei Ribeiro dos Santos portador do CPF/MF156.709.928-90 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - CC2
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Decreto 261/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Felipe Platner Bitencourt portador do CPF/MF nº 010.384.339-67 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura - SEC
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Decreto 260/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Elineu Scheffer portador do CPF/MF nº 040.842.569-51 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de praças, parques e Logradouros.
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Decreto 259/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Camila Quevedo da Silva portadora do CPF/MF nº 067.187.329-66 do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico
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Decreto 258/2016

Vigente
-Exonerar a servidora Camila Gomes Carneiro portadora do CPF/MF nº 063.926.639-83 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos CC2
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Decreto 257/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Caio Jose Alves dos Santos portador do CPF/MF nº 064.423.689-20 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
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Decreto 256/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Bruno Dalla Vecchia portador do CPF/MF nº 069.753.539-80 do cargo de provimento em comissão, chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio -CC3
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Decreto 255/2016

Vigente
-Exonerar o servidor Aristeu Martins dos Santos portador do CPF/MF nº 602.356.839-49 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação.
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