Legislação

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Status

Ano

Decreto 40/2026
Vigente
Exonerar a pedido o sr. RAMILSON PATRIKE JUNIOR ALPES.
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Decreto 39/2026
Vigente
Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão do plano Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Decreto 38/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. SCHEILA GABRIELA DE OLIVEIRA FITZ
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Decreto 37/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 36/2026
Vigente
Nomear a sra. JULIANA APARECIDA SOLIVAN, portadora do CPF/MF nª 105.xxx.xxx-93, no cargo temporario de Auxiliare de Serviços Gerais.
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Decreto 35/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. DAIANE ROSA PARANHO
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Decreto 34/2026
Vigente
Exonerar por Justa Causa a sra. RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB.
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Decreto 33/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 32/2026
Vigente
Nomear o sr. JOEL DA SILVA, portador do CPF/MF nº 082.xxx.xxx-64, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle de Frota.
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Decreto 31/2026
Vigente
Nomear a sra. GABRIELLA ILHA DESPLANCHES.
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Decreto 30/2026
Vigente
Estabelece os dias de feriado e pontos facultativos para o ano de 2026 dos Orgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 29/2026
Vigente
Exonerar a sra. GABRIELLA ILHA DESPLANCHES, portadora do CPF/MF nº 094.xxx.xxx-47, do cargo em comissão de chefe da divisão de ensino especial.
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Decreto 28/2026
Vigente
Exonerar o sr. JOEL DA SILVA, portador do CPF/MF nº 082.xxx.xxx-64, do cargo em comissão de chefe de divisão de manutenção preventiva.
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Leis Municipais 27/2026
Vigente
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 4.510.796,62 ( Quatro milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos)
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Decreto 27/2026
Vigente
Nomear a sra. LUANA VITORIA APARECIDA DEBASTIANI, portadora do CPF/MF nº 090.xxx.xxx-03, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio as Escolas Municipais.
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Leis Municipais 26/2026
Vigente
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Municipio de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providencias
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Decreto 26/2026
Vigente
Nomear a sra. THAIS NICOLAU DA COSTA, portadora do CPF/MF nº 088.xxx.xxx-81, no cargo temporario de tecnico de enfermagem.
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Decreto 25/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2026
Vigente
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial com ganho real aos profissionais integrantes do Magistério Público Municipal de Doutor Ulysses, com base na variação do Piso Nacional Profissional do Magistério no periodo de 2025/2026, atualiza o anexo IV da Lei Municipal nº 038/2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Leis Municipais 24/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Decreto 23/2026
Vigente
Nomear a sra. PATRICIA RODRIGUES MIRANDA.
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Leis Municipais 23/2026
Vigente
Dispõe sobre a organização da Proteção e Defesa Civil no Municipio de Doutor Ulysses, cria a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMDEC e cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CODEC, e dá outras providências.
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Decreto 22/2026
Vigente
Nomear a sra. ALICE DA CRUZ DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº 088.xxx.xxx-81 no cargo temporario de tecnico de enfermagem
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Leis Municipais 22/2026
Vigente
Dispõe sobre a alteração dos artigos nº 067, 068, 069, 070 e 071 da Lei nº 038/2025 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
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Decreto 21/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2026
Vigente
Altera e readequa a estrutura dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 001, de 21 de janeiro de 2026, substituindo o indice de correção monetária IPCA pelo INPC, disciplinando a fixação dos encargos moratórios e compensatórios, os limites temporais de aplicação da isenção de multa e a regra de vigência temporal, e dá outras providencias.
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Decreto 20/2026
Vigente
Exonerar os técnicos de enfermagem por termino de contrato
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Leis Municipais 20/2026
Vigente
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Universitário de Doutor Ulyssses - Pr, e dá outras providências;
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Leis Municipais 19/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Decreto 19/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 18/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2026
Vigente
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artificio com estampido no município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 16/2026
Vigente
Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Municipio de acordo com o Indice Nacional de Preço ao Consumidor (ipca)
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Leis Municipais 15/2026
Vigente
Dispõe sobre a proibição de abandono e permanencia de animais de pequeno e grande porte em vias e espaços publicos do Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 15/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. ADEMILSON JORGE DE MATOS, portador do CPF nº 010.xxx.xxx-80, do cargo temporario de Motorista.
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Leis Municipais 14/2026
Vigente
Dispõe sobre normas de manutenção da limpeza urbana, organização visual e controle de poluição visual no municipio, e dá outras providências.
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