Legislação

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Status

Ano

Decreto 5/2025

Vigente
Nomear o sr. Thiago Neves Teixeira, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
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Decreto da Câmara 5/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Termo de posse 4/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. Adailton de Paula
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Leis Municipais 4/2025

Modificado
Dispõe sobre a refixação dos subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Municipio de Doutor Ulysses - Pr, para fins de sanar vicio formal conforme especifica.
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Decreto da Câmara 4/2025

Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Licitação 4/2025

Vigente
Aviso de dispensa nº 0003/2025, aviso de contratação nº 0003/2025 (telefonia fixa)
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Decreto 4/2025

Vigente
Nomear o sr. Ageu da Rosa, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Leis Municipais 3/2025

Modificado
Concede Reposição de Inflação aos servidores deste município.
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Termo de posse 3/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. Miguel dos Anjos Dias. (vereador)
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Licitação 3/2025

Vigente
Inexigibilidade de Licitação (curso de capacitação)
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Portaria 3/2025

Vigente
Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
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Decreto da Câmara 3/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
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Decreto 3/2025

Vigente
Nomear o sr. Andiaro Cunha Bacelar, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
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Portaria 2/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva
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Resolução 2/2025

Vigente
Concede Reposição da Perda Inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
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Leis Municipais 2/2025

Vigente
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr
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Termo de posse 2/2025

Vigente
Termo de Posse da Vice-prefeita Rosélia de Fatima David Rosa
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Decreto da Câmara 2/2025

Vigente
Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
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Licitação 2/2025

Vigente
Aviso de contratação direta (generos alimenticios e produtos de limpeza)
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Decreto 2/2025

Vigente
Nomear o sr. Jeverson Eduardo Chamberlain Prodóssimo, brasileiro portador do CPF nº 119.XXX.XXX-60, no cargo politico de Secretário Municipal de Esportes.
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Resolução 1/2025

Vigente
Altera o Art. nº 0081 da Resolução nº 0002/1995 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Leis Municipais 1/2025

Vigente
Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal nº 041/2013 e alterações posteriores e promove ajuste nas Tabelas de Cargos/Funções.
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Termo de posse 1/2025

Vigente
Termo de Posse do Prefeito Municipal Esequiel Bestel Junior.
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Licitação 1/2025

Vigente
Aquisição de combustivel para abastecimento de veiculo oficial. dispensa de licitação nº 0001/2025 (gasolina)
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Previdência 1/2025

Vigente
Concurso Público Ato de homologação/ adjudicação/ ratificação de dispensa de licitação classificação e nomeação.
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Portaria 1/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Zumira do Carmo Desplanches
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Decreto 1/2025

Vigente
Nomear o sr. Jurandir Kapp Junior, brasileiro porador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto da Câmara 1/2025

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 430/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 429/2024

Vigente
Exonerar o sr. Luiz Otero Moreira Fitz, portador do CPF/MF nº 065.XXX.XXX-28, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Compras e Licitação.
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Decreto 428/2024

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 427/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano o sr. Joeli Angelo Doblins
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Decreto 426/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Decreto 425/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 424/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano a sra. Diana Mirela Trizoti
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Decreto 423/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 26 de dezembro do corrente ano o sr. Antonio Carlos Ribeiro Schumacker
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Decreto 422/2024

Vigente
Exonerar a sra. Janete Aleluia Scheffer
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Decreto 421/2024

Vigente
Fica decretado recesso nas repartições publicas municipais no periodo de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
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Decreto 420/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:
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Decreto 419/2024

Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano os servidores constantes na tabela abaixo:
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