Legislação

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Ano

Decreto 254/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Antonio Carlos Ribeiro Schumacker portador do CPF/MF nº 747.934.209-82 no cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes - SEC
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Decreto 253/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Anderson Leme da Silva, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário da Saúde - SEC
Detalhes

Decreto 252/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Alice Aline Ribas Santos portadora do CPF/MF nº 069.704.249-95 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social CC1
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Decreto 251/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Abel da Guia de Moura e Costa Junior portador do CPF/MF nº 053.477.659-09 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação.
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Decreto 250/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Rosilda Sais portadora do CPF/MF nº 022.749.839-92 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Assistência a Agricultura CC3
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Decreto 249/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Nereu Scheffer portador do CPF/MF nº 621.860.009-20 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção.
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Decreto 248/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Maria Benedita Mesquita, portadora do CPF/MF nº739.179.809-04 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Programa e Projetos de Educação.
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Decreto 247/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Maikou Diego das Santos portador do CPF/MF nº 070.090.859-51 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Paisagismo.
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Decreto 246/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Josseli Alves de Miranda portadora do CPF/MF nº 045.882.339-00 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Proteção Social Especial - CC3
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Decreto 245/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Edson Silverio de Barros portador do CPF/MF nº 770.196.959-49 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Técnico Administrativa.
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Decreto 244/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Tania Cristina Jorge Ribeiro de Almeida portadora do CPF/MF nº 025.755.279-02 do cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de Apoio Pedagógico - CC3
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Decreto 243/2016
Vigente
-Exonerar o servidor Guilherme Jose Moletta, portador do CPF/MF nº 770.196.959-49 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras - SEC
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Decreto 242/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 241/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 240/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 239/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 238/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 237/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Jessica Monteiro Hoffman portadora do cargo de Agente Administrativo Estatutário.
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Decreto 236/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 234/2016
Vigente
-Reconduz o conselho administrativo do Instituto Municipal de Previdência até a realização de novas eleições.
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Decreto 233/2016
Vigente
-É decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra Izaura Cavalheiro Schanan ocupante do cargo de professor.
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Decreto 231/2016
Modificado
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 230/2016
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Gisele Aparecida dos Santos ocupante do cargo Celetista de Educador Social desde a data de 04/02/2016.
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Decreto 229/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 228/2016
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Marli da Aparecida Porfirio dos Santos ocupante do cargo celetista de Agente Comunitário de Saúde ao qual foi admitido em 18/07/2016
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Decreto 227/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 226/2016
Modificado
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 225/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 224/2016
Vigente
-Fixa o valor do aporte do Município de Doutor Ulysses para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos para amortização do déficit atuarial
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Decreto 223/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 222/2016
Vigente
-Nomear a senhora Mariana Zatcerkony, no cargo de psicóloga.
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Decreto 221/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 220/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 219/2016
Vigente
-Exonerar a servidora Silmara de Maria França, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Promoção a Saúde - CC3
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Decreto 218/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 217/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
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Decreto 216/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 215/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 214/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 213/2016
Vigente
-Conceder pensão por morte da ex-servidora Lorete Honoraria Larocca de Souza
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