Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 340/2024
Modificado
Altera composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nosssa Gente Paraná nomeada através do decreto nº 0204/2023.
Detalhes

Decreto 339/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 338/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 337/2024
Vigente
Ficam alterado os novos conselheiros conforme relação abaixo para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 336/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Dionnifer de Oliveira.
Detalhes

Decreto 335/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 334/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Marcele Pereira da Silva
Detalhes

Decreto 333/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 332/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 331/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por invalidez do sr. Ademar do Carmo Board.
Detalhes

Decreto 330/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 329/2024
Revogado
Nomear Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio.
Detalhes

Decreto 328/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 327/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 326/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Eliane Aparecida Siqueira dos Santos.
Detalhes

Decreto 325/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 324/2024
Vigente
Nomear a sra. Eunice Leite da Luz
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Decreto 323/2024
Vigente
Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Qualificação Técnica, prevista no item 5.6 do termo de referencia do edital do pregão presencial SRP nº 007/2024.
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Decreto 322/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 321/2024
Vigente
Nomear a sra Franciele Aparecida Desplanches
Detalhes

Decreto 320/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Salatiel Monteiro
Detalhes

Decreto 319/2024
Vigente
Nomear o sr. Carlos Antonio da Silva Schumacker
Detalhes

Decreto 318/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Vera Lucia dos Santos
Detalhes

Decreto 317/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Carlos Antonio da Silva Schumacker
Detalhes

Decreto 316/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 315/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Adenilson Jorge de Matos
Detalhes

Decreto 314/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Valdete Aparecida de Matos Pinheiro
Detalhes

Decreto 313/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Valdete Aparecida de Matos Pinheiro
Detalhes

Decreto 312/2024
Vigente
Nomear o sr. Luiz Carlos Fagundes
Detalhes

Decreto 311/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 310/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 309/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 308/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 307/2024
Vigente
Nomear a sra. Jayane Cristina Monteiro
Detalhes

Decreto 306/2024
Vigente
Nomear a sra. Salete Westley de Paula.
Detalhes

Decreto 305/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 304/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Anderson Leme da Silva.
Detalhes

Decreto 303/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 302/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 301/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes