Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 417/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 416/2024
Vigente
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 415/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30 de dezembro do corrente ano a sra. Angélica Karine Fitz.
Detalhes

Decreto 414/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 30/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 413/2024
Vigente
Exonerar a partir do dia 26/12 do corrente ano as servidoras constantes na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 412/2024
Vigente
Exonerar as servidoras constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 411/2024
Vigente
Fica exonerado o servidor Ibiraci de Jesus Rocher
Detalhes

Decreto 410/2024
Vigente
Exonerar os servidores, constantes na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 409/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 408/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Vani Felix da Silva
Detalhes

Decreto 407/2024
Vigente
Revogar o Decreto nº 0398/2024, o qual reintegrou a sra. Andrieli Geraldo Chamberlain
Detalhes

Decreto 406/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 405/2024
Vigente
Exonerar a sra. Joceli Ferreira da Rosa Cruz
Detalhes

Decreto 404/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 403/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 402/2024
Vigente
Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 401/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 400/2024
Vigente
Exonerar a sra. Caroline Viana Ribeiro
Detalhes

Decreto 399/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 398/2024
Revogado
Reintegrar a sra. Andrieli Geraldo Chamberlain
Detalhes

Decreto 397/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 396/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor José Paulo Bitencourt.
Detalhes

Decreto 395/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria da sra. Roselaine Pavan
Detalhes

Decreto 394/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 393/2024
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 392/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 391/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 390/2024
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de dezembro de 2024 ( segunda feira )
Detalhes

Decreto 389/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 388/2024
Vigente
Exonerar os servidores constantes da tabela abaixo:
Detalhes

Decreto 387/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Eteoclis Cunha Barcelar.
Detalhes

Decreto 386/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria da sra. Aparecida Terezinha dos Santos Oliveira
Detalhes

Decreto 385/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 384/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Aline Aiçar de Paula Pereira.
Detalhes

Decreto 383/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 382/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 381/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 380/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 379/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 378/2024
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes