Legislação

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Status

Ano

Decreto 387/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 386/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 385/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 465.XXX.XXX-93 do cargo temporario de motorista de caminhão.
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Decreto 384/2025
Vigente
Nomear a sra. JULIANA APARECIDA SOLIVAM, portadora do CPF/MF nº 105.XXX.XXX-93, no cargo temporario de Monitor Escolar.
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Decreto 383/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 382/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 381/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 380/2025
Vigente
Nomeia os servidores responsaveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais de Acompanhamento Mensal ( SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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Decreto 379/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 378/2025
Vigente
Nomear a sra. LEILA CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 127.XXX.XXX-35, no cargo temporario de Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 377/2025
Vigente
Fica declarado extinto o contrato de trabalho da servidora ANTONIA FEITOZA DA SILVA.
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Decreto 376/2025
Vigente
Nomear a sra. DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 375/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 374/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 373/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. DALVANIA CAMARGO ANTUNES.
Detalhes

Decreto 372/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. FABIANO FITZ DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 371/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 370/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 369/2025
Vigente
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências no ambito do Municipio de Dr.Ulysses.
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Decreto 368/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. CHARLES BRONSON DE FRANÇA, portador do CPF/MF nº 056.XXX.XXX-48 do cargo temporario de Trabalhador braçal.
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Decreto 367/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 366/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 365/2025
Vigente
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
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Decreto 364/2025
Vigente
Ficam nomeados os conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, dessa Municipalidade : GABRIELLA ILHA DESPLANCHES, SANDRA ALVES DA SILVA, CLAUDINEI KOCK, SARA REGINA DO NASCIMENTO SANTOS DE MATOS, TATIANE VAZ, ALINE DA SILVA e TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA
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Decreto 363/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 362/2025
Vigente
Nomear a sra. LEIDIANE DOS SANTOS WOLCHER, portador do CPF/MF nº 105.XXX.XXX-58, no cargo temporário de monitor escolar.
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Decreto 361/2025
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 358/2025
Vigente
Exonerar a pedido o sr. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, portador do CPF/MF nº 065.XXX.XXX-28, do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Decreto 357/2025
Vigente
Dispõe sobre alteração do decreto nº 0245/2024, referente aos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de dr Ulysses/Pr no quadrienio 2023 / 2026
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Decreto 356/2025
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de solicitação pelo recebimento de produtos e serviços, no ambito do poder executivo municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto 355/2025
Vigente
Imovel - Atualiza monetariamente e com base nos indices oficiais e para evitar o negligenciamento de receitas, para o exercicio de 2025, a base de calculo e os valores das multas relativas ao imposto predial e territorial urbano.
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Decreto 354/2025
Vigente
Designar os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel
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Decreto 353/2025
Vigente
Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais ao sr. AMILTON TIMÓTEO.
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Decreto 352/2025
Vigente
Convoca a reunião inaugural do Conselho Municipal da Cidade de dr. Ulysses, considerando a eleição previamente realizada na conferencia Municipal da Cidade.
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Decreto 351/2025
Vigente
Exonerar a pedido a sra. TAYNARA CRISTINA MARCONDES DE MELO, portadora do CPF/MF nº 121.XXX.XXX-10, no cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Pedagógico.
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Decreto 350/2025
Vigente
Dispõe sobre as atividades de auditoria interna na administração publica direta e indireta do municipio de Dr. Ulysses, e dá outras providências.
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Decreto 349/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 348/2025
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 347/2025
Vigente
Nomear o sr. JOANERSON WOLKER KENOL, portador do CPF/MF nº 069.XXX.XXX-40, no cargo em comisssão de Coordenador de Tesouraria.
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Decreto 346/2025
Vigente
Nomear o sr. VITOR GABRIEL BLUM, portador do CPF/MF nº 113.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Coordenador de Administração de Compras.
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