Legislação

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Status

Ano

Decreto 30/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Josiela de Jesus Lourenço Furquim ocupante do cargo Celetista de Agente Comunitário de Saúde - ACS, desde a data de 05/05/2014
Detalhes

Decreto 29/2015
Vigente
-Nomear a sra. Soely Alves da Silva, portadora da cédula de identidade nº 8.684.418 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 28/2015
Vigente
-Alteração da Lei 0021/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito.
Detalhes

LDO 28/2015
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 28/2015
Vigente
-Nomear Patrícia Janaina Cidade, portadora do CPF/MF nº 003.795.199-84, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 27/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de Leilão Público de ferro velho e sucatas, maquinas, e de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2015
Vigente
-Nomear Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Documentação Escolar.
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Leis Municipais 26/2015
Vigente
-Alteração da Lei 21/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito.
Detalhes

LDO 26/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 26/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jurandir Kapp Junior, brasileiro, portador do CPF nº 072.668.469-43, admitido em 16/10/2013, para o cargo de Agente Administrativo.
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Leis Municipais 25/2015
Vigente
-Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - FFC, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964
Detalhes

Decreto 25/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Leis Municipais 24/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 24/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Elizete de Fátima dos Santos portadora do CPF/MF nº 017.629.519-40, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas -CC3, na qual foi admitida em 05/02/2013.
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Leis Municipais 23/2015
Vigente
-Altera a Lei 21/2014 - Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei 35/2013 - Plano Plurianual e abertura de crédito adicional.
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LDO 23/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 23/2015
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Fitz de Andrade da Rosa, portadora do CPF/MF nº 056.086.309-80, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Leis Municipais 22/2015
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 22/2015
Vigente
-Nomear a sra. Arlete Alpes Machado, portadora do CPF/MF nº 035.661.669-01, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Apoio as Escolas Municipais.
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LOA 22/2015
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2015
Vigente
-Nomear a sra. Maria Rodrigues do Prado, portadora do CPF/MF nº 045.872.399-17, no cargo de Merendeira.
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Leis Municipais 21/2015
Revogado
-Altera o § 1º, do Art. 47, da seção IX, do Capitulo III, da Lei Municipal nº 012/2015.
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Leis Municipais 20/2015
Vigente
-Alteração da Lei 21/14 - LDO, Lei 35/13 - PPA e abertura de crédito adicional.
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LDO 20/2015
Vigente
-Dispõe sobre Alteração da Lei nº 21/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 35/2013 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Decreto 20/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Lidiane Westley Bouard, ocupante de cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 14/04/2014.
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Leis Municipais 19/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 19/2015
Vigente
-Nomear a sra. Lizionete de Fátima Arcanjo, portadora da cédula de identidade nº 9.661.031-9 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Leis Municipais 18/2015
Vigente
-Dispõe sobre alterações no cargo de Educador Social, com vistas a suprir contratações, motivadas por excepcional interesse público, necessárias na manutenção do funcionamento dos projetos Cidadão do Futuro e PETI.
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Decreto 18/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Ivanir Ramos de Barros, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, desde a data de 20/06/2012.
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Leis Municipais 17/2015
Vigente
-Dispõe sobre o rateio financeiro aos profissionais do magistério em efetivo exercício, do saldo remanescente dos 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jovane Scheffer ocupante do cargo efetivo de Artista Plástico, deste a da de 18/0/2012
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Leis Municipais 16/2015
Vigente
-Dispõe sobre o pagamento de Diárias.
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Decreto 16/2015
Vigente
-Nomear a sra. Eliane dos Santos portadora da cédula de identidade nº 10.698.366-6 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 15/2015
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2015
Vigente
-Fica homologada a promoção por avanço vertical aos servidores relacionados:
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Decreto 14/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Erli de Mattos portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, na qual foi admitido em 02/01/2013
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Leis Municipais 14/2015
Vigente
-Dispõe sobre a incidência das Taxas de Licença e Serviços. Altera a Redação do Art. 123 do Código Tributário do Município de Doutor Ulysses
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Decreto 13/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Leis Municipais 13/2015
Vigente
-Institui como Diário Oficial do Município o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Doutor Ulysses.
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